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Resposta ao Requerimento n° 07/2022.

Reposta ao Requerimento 16 e 17/2022

Encaminha resposta de requerimentos de 8, 9 , 10, 11, 12, 13, 14

Resposta aos Requerimentos n°s 18, 19 e 20/22.

Resposta ao requerimento 21/2022

Resposta aos requerimentos 23,24 e 25/2022

Resposta ao requerimento nº 28/2022

"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", a pessoa que especifica."

Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Helnes Carlos Resquioto

"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Dias."

"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano à senhora Nilva Gomes Dias."

Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Alex Anderson Martins

Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Rodrigo Takebe Arruda

Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Ricardo Takebe Arruda

Concede título de Cidadão honorário Lindoiano ao Senhor José Antonio Barros Munhoz

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Cesar Dib"

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiana a Senhora Elis Silene Moreira”

“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Claudete Aparecida Zochio Mendes”

Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Antônio Rodrigues Sabará.

Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Álvaro Fávero.

Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Justino Lopes.

"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Santo Macedo."

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor João Marcos Ribeiro Rosa."

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Sebastião Garcia”

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Virgulino Gonçalves Branco Filho”

Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Marcos Dematte Angeli

"Modifica dispositivos da Resolução n° 02/2022 que especifica"

Modifica dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Lindóia

Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasilia

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo n° 28/2022 e estabelece outras providências

modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022 e estabelece outras providências

Acrescenta dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo n° 32/2022 e estabelee outras providências.

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 e estabelece outras providências

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 48/2022 e estabelece outras providências

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor JOSÉ ZANCHI SOBRINHO, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Valor de repasse anual para a APAE - Numero de contrato/ convenio com a APAE - Numero de atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras na APAE.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - As Escolas do Município possuem salas adaptadas individuais ou coletivas para atender Pessoas com Deficiência nos moldes do que prescreve a Constituição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência? - Há Profissionais da Educação, em especial Professores, com especialidade em Educação Especial exercendo a função no Município? - Qual foi a respectiva aplicação de recursos direcionados no ano-exercício de 2020 e 2021?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Numero de pessoas com deficiências e doenças raras, especificando suas deficiências e doenças, no âmbito do município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: • Relatórios detalhados de todos os gastos e viagens realizadas pelas empresas contratadas para o transportes sanitários de pacientes para tratamento de saúde.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Onofre Tomazi Cózaro, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis: Qual a causa das constantes falta de água que vem ocorrendo dia sim dia não no Bairro Índio de Ouro em nosso Município.

• Quais veículos da GM estão em manutenção e fora de circulação no momento? • Por qual motivo no dia 15/03 não tinha efetivo suficiente para a GM fazer o patrulhamento noturno? • Quais as providencias tomadas pelo comandante da GM para evitar as frequentes ausências de patrulhamento na cidade.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações; • Licença de operação da CETESB da Cascalheira do Índio de Ouro • Quantidade de cascalho extraído desde 01/03/2022 até a data deste requerimento • Destinação dada ao cascalho extraído

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações; • Motivo das constantes faltas de água. • Motivo do aumento da sujeira na água (dia 15/03 água branca no Jd. Redentor) • Pontos de Coleta de água para analise • Autos de vistoria da Vigilância Sanitária estadual na ETA municipal nos anos 2021 e 2022.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referente a UBS do conjunto habitacional Ernesto Tardelli • Por que a UBS ainda não está em funcionamento? • Respostas do Executivo municipal as cobranças da DRS para o imediato funcionamento da unidade. • Respostas do Executivo municipal através da diretoria de obras, o porquê de terem arrancado uma pia do local (UBS conjunto habitacional Ernesto Tardelli)? Para onde foi levado a referida pia?

Requeremos, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, relação atual com os nomes dos servidores de todos os cargos de "confiança" (diretores, chefes, dentre outros) e seus respectivos cargos de todos os setores deste executivo Municipal, informando a data de sua nomeação e conjuntamente os horários que estes desempenham suas funções e grau de parentesco entre eles.

Requeremos, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis: - Cópia de todos os contratos relacionados a transporte de estudantes e de pacientes para tratamento de saúde em nosso município. - Grau de parentesco dos responsáveis pelas empresas contratadas com cargos de confiança atual.

Requeremos, à Mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis: - Cópia de todos os contratos relacionados ao trio elétrico e carro de som utilizados nas festas e propagandas realizadas em nosso município no ano de 2021 e 2022 até a presente data.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Maria Therezinha Dematte Pereira, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Relatórios discriminando os repasse realizados pelo Munícipio ao Hospital São Camilo- Aguas de Lindóia. - Comprovantes dos repasses realizados á entidade nos exercícios 2021 e 2022