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Encaminha notificação de celebração de parceria com entidade do terceiro setor.

Oficio 98/2021 em resposta ao requerimento 01/2021

Oficio 99/2021 em resposta ao requerimento 02/2021

Oficio 100/2021 em resposta ao Requerimento 03/2021

Oficio 101/2021 em resposta ao Requerimento 04/2021

Oficio 143/2021 em resposta aos requerimentos 05/2021, 06/2021 e 07/2021

Oficio 150/2021 em resposta ao requerimento 09/2021

Respostas aos Requerimentos n°s 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2021.

Resposta aos Requerimentos 32 e 34/2021.

Resposta aos Requerimentos nºs 27, 28, 31 e 33/2021.

Resposta ao Requerimento 35/2021.

Resposta aos Requerimentos 37 e 38/2021.

Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Fabio Destefano Zamboim de Morais

Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2019

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi."

Modifica dispositivo da Resolução 03/1997

"Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."

Acolhe o recurso contra Ato da Presidência que especifica

Acrescenta dispositivo no texto do Projeto de Resolução nº 01/2021 que especifica

Modifica dispositivos que especifica do Projeto de Resolução nº 01/2021

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 08/2021 e esabelece outras providências

modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei dom Executivo nº 20/2021 e estabelece outras providencias

"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 e estabelece outras providências"

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 21/2021

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 e estabelece outras providências

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2021 e estabelece outras providências

Modifica dispositivo que espefica no Projeto de Lei do Executivo nº 15/2021 e estabelece outras providências

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 24/2021 e estabelece outras providências

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº07/2021 e estabelece outras providências

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 43/2021 e estabelece outras providências

Acrescenta dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 48/2021 e estabelece outras providências

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 50/2021 e etabelece outras providências

REQUEREMOS, à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa. - Quais foram os cargos comissionados contratados pela gestão. - Listar cada cargo e respectivo titular dos mesmos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis cópias das licenças ambientais e do alvará do empreendimento imobiliário denominado "Residencial Parque das Águas II" situado no município de Lindoia.

Requeremos à mesa nos termos regimentais, para que oficie o Exceutivo Municipal, a fornecer a esta Casa de Leis a atual situação do Sistema de Abastecimento de água do Municipio, apontando sua infraestrutura,, conservação, tratamentoe qualidade da água fornecida a a população.

Como está o andamento da obra da "Ponte de Arco" denominada Sebastião Edward Pinto da Cunha (Dadai) Cópias do processo da obra da “Ponte de Arco” denominada Sebastião Edward pinto Da Cunha (Dadai) desde o inicio da mesma, incluindo também cópias do processo do CONDEPHAAT.

Solicitação de cópia capa à capa do processo licitatório nº 000004/21 (fornecimento de refeições individuais, preparadas e acondicionadas em embalagens descartaveis aluminizadas (tipo marmitex), durante o ano de 2021) - Quais serão as diretorias que receberão a marmitex - Qual a quantidade de marmitex serão direcionadas por dia para cada diretoria

Cópia cpa à capa do processo licitatório 000006/21 (fornecimento de pães, durante o ano de 2021. - Quais serão as diretorias que receberão os pães - Qual a quantidade de pães serão direcionadas por dia para cada diretoria

Cópia de capa à capa do contrato de prestação de serviços da construção de carneiras no Cemitério Municipal de Lindóia

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municiapl, a fornecer a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Cópias do processo capa a capa da obra da "Praça Dr. Getulio Vargas" desde o inicio da mesma. - Como está sendo conduzido pela Gestão do Executivo atual o andamento da obra.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa. - Requerer ao setor competente a informar em nome de quem encontra-se cadastrado o terreno situado na esquina a Avenida Benedito Severino com a esquina com a Avenida Nossa Senhora das Brotas. - O lançamento também do imóvel localizado na esquina da Rua Ver. Euphosino Alves de Godoy e Avenida Nossa Senhora das Brotas. - Requer ainda em qual local no Jardim Itamaraty encontra-se a área descriminada para Praça. - Requerer o cronograma da limpeza das Ruas do Bairro denominado Jardim Itamaraty.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa. - Requerer ao setor competente a informação sobre o horário de atendimento do CEAL. - Onde os munícipes devem agendar os atendimentos para utilizar os serviços do CEAL.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis como está sendo o procedimento de acompanhamento dos pacientes com suspeita e os já confirmados para COVID 19.

Requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, referente aos testes da Covid-19.

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa: Licença de operação da CETESB da cascalheira do Indio de Ouro Quantidade de cascalho extraido desde 01/01/2021 até a data do presente requerimento Destinação dada ao cascalho extraido

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa informações sobre o Tratamento de Lixo (Barrocão): Licença da operação da CETESB para utilização da área de transbordo de volumosos no município (atras da ETE) Contrato com empresa/consórcio para destinação adequada dos volumosos

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o programa Frente de Trabalho Nome de todos os servidores contratados e data da contratação de cada um, também informar o local de trabalho onde os mesmos exercem suas funções até a presente data

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Motivo pelo qual a placa insitutcional que indicava a data de entrega da reforma do almoxarifado municipal foi retirada, conforme foto abaixo Acesso as imagens das câmeras de monitoramento do local para possivel identificação de quem executou o ato infracional de retirada da aludida placa.

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Portaria ou memorando autorizando o estacionamento de veiculos particulares no interior do almoxarifado municipal, pois estão sendo parados veiculos de servidores em garagens cobertas destinadas a veiculos oficiais, coforme fotos

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, referente a Vacinação da Covid-19. Qual o critério usado para que o Diretor de saúde fosse uma das primeiras pessoas a ser vacinada