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Resultados

OFI-E 222/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 67/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 224/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 64/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 225/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 65/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 226/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 66/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 227/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 70/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 228/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 71/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 230/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 68/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 231/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 72/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 232/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 76/2020.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 233/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 75/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 234/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos Requerimentos n°s 56 e 59/2020.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 236/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 74/2020.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

OFI-E 237/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Req. 81

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor João Arantes do Santos Sá Menezes"

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Aristóteles Muniz dos Santos Filho."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à Senhora Eliane Ribeiro do Prado."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marciel Vesco."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Maria Claudia Rodrigues Alves

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Aparecido Francisco Gomes".

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 23 de março de 2020

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Honorária Lindoaina a Senhora Lucimary Figueiredo.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  BERTO SANTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 30 de dezembro de 2020

PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017."

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 25 de agosto de 2020

PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 21 de dezembro de 2020

PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Alexandre Vivanco Blanco."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Ariane Faria Alves
Luiz do Trailler
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 30 de dezembro de 2020

PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Edson Del Nero Rosa."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Lincoln
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 30 de dezembro de 2020

PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marcelo Francisco Aparecido Cunha."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Lincoln
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 30 de dezembro de 2020

PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadã honorária Lindoiana à Silvana Sichieri de Godoy.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  Ademir Domingos do Couto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 30 de dezembro de 2020

PRL 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2020

PRL 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a doação de bem móvel inservível ao Órgão Público Estadual denominado de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Juninho Granconato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2020

PRL 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
Ariane Faria Alves
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Juninho Granconato
Lincoln
Luiz do Trailler
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 24 de março de 2020

PRL 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução 04/2020

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:  Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 17 de abril de 2020

PRL 5/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina procedimentos preventivos, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 27 de abril de 2020

PRL 6/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  BERTO SANTOS
Ariane Faria Alves
Bruno Tardelli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 26 de maio de 2020

PRL 7/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia-SP e estabelece outras Providências".

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 23 de junho de 2020

EMEN 1/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar nº 02/2020 que especifica

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

EMEN 2/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 11/2019".

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Ademir Domingos do Couto
Texto Original

EMEN 3/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 003/2020 que especifica"

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

EMEN 4/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar nº 02/2020 que especifica".

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  Luiz do Trailler
Ariane Faria Alves
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original

EMEN 5/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 02/2020 que especifica"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

EMEN 6/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 04/2020 que especifica"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

EMEN 7/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 05/2020 que especifica"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

EMEN 8/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 06/2020 que especifica"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

EMEN 9/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 07/2020 que especifica"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

EMEN 10/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 que especifica

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

EMEN 11/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei n° 22/2019 e estabelece outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original

EMEN 12/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 09/2020 e estabelece outras providências

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

EMEN 13/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 10/2020 e estabelece outras providências

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

EMEN 14/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei Nº 19/2020 e estabelece outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

EMEN 15/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei Nº 20/2020 e estabelece outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

EMEN 16/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei Nº 21/2020 e estabelece outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

EMEN 17/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 e estabelece outras providencias.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original