Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 410 matérias.

Resultados

REQ 101/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Antônio Sebastião Rodrigues Fróes, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Olímpio de Oliveira Preto, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 103/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências foram atendidas pela Ambulância Resgate que compõe a frota Municipal, bem como encaminhe cópia das planilhas de utilização do referido veículo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original

REQ 104/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências foram atendidas pela Ambulância Veterinária que compõe a frota Municipal, bem como encaminhe cópia das planilhas de utilização do referido veículo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original

REQ 105/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Obras encaminhe a está Casa Legislativa, cópia capa a capa do processo de Contratação de empresa para execução da obra da pista de skate no complexo Esportivo Jardim Lindoia, em nosso município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original

REQ 106/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de educação informe a esta Casa de Leis quais medidas foram tomadas a fim de solucionar os problemas existentes no transporte escolar do município, relatados no Ofício Especial protocolado no dia 25/10/2019 junto à Diretoria de Educação, (em anexo)

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original

REQ 107/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis Registro de frequência do Sr. Donizete Ferreira de Almeida referentes aos meses

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 108/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis se alguma medida vem sendo tomada a fim de garantir a qualidade da água do Grande Lago

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 109/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas pela administração a fim de realizar a substituição das luminárias danificadas localizadas no entorno do Grande Lago em nosso município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis se as empresas que atualmente realizam vigilância noturna particular estão autorizadas pela Administração pública a exercer tal atividade no município de Lindoia.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópias dos documentos citados no ofício 232/2019 - GP de 25 de novembro de 2019.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia do livro de ponto dos servidores do almoxarifado, no período de 24 de agosto a 20 de outubro de 2017.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa; nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do projeto da obra de substituição da tubulação da vazão da água do córrego do Morro do Mosquito, bem como a devida licença ambiental expedida pelos órgãos competentes para a execução da referida obra.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original

REQ 114/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis relação de servidores ocupantes de cargo em comissão alocados nas diretorias de Saúde, Turismo e Gabinete, bem como encaminhar cópias dos documentos exigidos peia legislação vigente para posse dos mesmos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original

REQ 115/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhora, MARIA ANTÔNIA LONER formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que tome providencias necessárias no sentido de corrigir as LINHAS DE INDICAÇÃO À DEFICIENTES VISUAIS na Praça Benjamin Godoy Bueno (Praça das Águas)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que tome providencias necessárias no sentido de direcionar GUARDAS MUNICIPAiS nos cruzamentos da Praça Getulio Vargas, cruzamento da Rua Cel Estevão Franco com a Rua Capitão Benjamim Domingues e cruzamento da Rua Cel Estevão Franco com a Rua Major Joaquim de Souza nos horários de inicio e término das aulas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que providencie através do setor competente a reinstalação das lixeiras na Praça Humberto Amaral em nosso município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, as providências necessárias para providenciar a PAVIMENTAÇÃO DA RUA CABO OSMAR PEREIRA, localizada com inicio a Av. Nossa Senhora das Brotas e termino com a Rua, Francisco Rodrigues, Centro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lucas Torteli
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que de maneira urgente promova a reforma no prédio do CENTRO EDUCACIONAL, bem como realize as adequações necessárias para que o mesmo possa possuir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente, providencie a reforma e adequação da Quadra de esporte da Escola EMEF "Professora Iracema de Souza Freitas” em nosso município".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que tome providencias necessárias no sentido de fazer a substituição das calhas e rufos do obelisco na Praça da Paz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos nos muros localizados no entorno do mesmo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, ao. Senhor Prefeito Municipal, que providencie a manutenção e substituição de luminárias danificadas na Estrada Municipal Dr. Ângelo Antônio Mérola, em nosso município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lincoln
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, ao. Senhor Presidente da Câmara, que providencie a instalação da identificação do prédio principal na fachada a Câmara Municipal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lincoln
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e higienização de todos os RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA de nosso município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a reposição das luminárias danificadas em nosso município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lucas Torteli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a substituição das placas de denominação das vias municipais que se encontram inelegíveis.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lucas Torteli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que tome providencias necessárias no sentido de pavimentação asfáltica da rua Camila da Penha Lima de Oliveira e da Travessa José Basso no Jardim Alvorada.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal para que providencie a substituição das luminárias queimadas na Avenida Rio do Peixe na altura do numerário 36 em nosso município.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Lincoln
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores da Diretoria de Saúde de nosso município.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Lincoln
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize a seguinte melhoria no Bairro Encostas do lago. • Limpeza das ruas, corte de vegetação das calçadas e demais serviços necessários.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que tome providencias necessárias no sentido de que seja estudada a criação de uma sala de espera para pacientes que aguardam o transporte para outras cidades.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Lucas Torteli
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize a seguinte melhoria no Bairro Jardim Lindoia. • Limpeza da vegetação do Centro de Laser ao lado da Delegacia (Pista de Skate).

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Lucas Torteli
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente operação tapa buracos no Cruzamento da Cel Estevão Franco com a Av. Das Fontes.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Lucas Torteli
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente operação tapa buracos na ponte localizada na rua Cel. Estevão Franco.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Lucas Torteli
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar a informatização das atividades da Diretoria de Saúde de nosso Município, viabilizando o agendamento e controle de gerenciamento da realização de exames e consultas de maneira eletrônica.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Lincoln
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, providencie a coleta do entulho e galhos secos, localizadas ás margens da Rua Augusta Scarpioni Zamboim em nosso Município.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Lincoln
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que realize a manutenção necessária a fim de viabilizar o funcionamento da luminária alimentada por energia solar que se localiza na entrada do Bairro do Costas em nosso município.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Lincoln
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que providencie a retirada do Semáforo localizado no entroncamento da Rua Coronel Estevam Franco com a Rua Capitão Benjamin Domingues em nosso município

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias queimadas que não estão funcionando de nosso município.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie de maneira urgente a PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo para ser utilizado pelo Centro de Zoonoses do município bem como para auxiliar nas atividades desenvolvidas pelo CEAL.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Lucas Torteli
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação pública nas ruas no “Loteamento Parque Aquático Lindoia I" em nosso município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), no Município de Lindoia Estado de São Paulo, para aposentados, pensionistas e beneficiários do amparo social ao idoso e da renda mensal vitalícia.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a limpeza e manutenção das estradas vicinais do município de Lindoia.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a limpeza e das ruas e calçadas do bairro Jardim da Lage em nosso Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Municipal, para que, providencie de maneira urgente a construção de um ponto de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar no Jardim da Lage em nosso município

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Municipal, para que, providencie de maneira urgente a construção de um ponto de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar no “Loteamento Parque Aquático Lindoia I" Tem nosso município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original