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OFI-E 71/2019 - Ofício
Ementa: Resposta ao Requerimento 18/2019.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 112/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 112/2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 171/2019 - Ofício
Ementa: Oficio em resposta ao Requerimento 62/2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 172/2019 - Ofício
Ementa: Oficio em resposta ao Requerimento 63/2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 173/2019 - Ofício
Ementa: Oficio em resposta ao Requerimento 65/2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 174/2019 - Ofício
Ementa: Oficio em resposta ao Requerimento 64/2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 181/2019 - Ofício
Ementa: Oficio em resposta ao Requerimento 61/2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 182/2019 - Ofício
Ementa: Oficio em resposta ao Requerimento 59/2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 189/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 104/2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 194/2019 - Ofício
Ementa: Ofício 198/2019 em resposta ao Requerimento 69/2019
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 197/2019 - Ofício
Ementa: Ofício em resposta ao Requerimento 75/2019
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 198/2019 - Ofício
Ementa: Ofício em resposta ao Requerimento 76/2019
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 199/2019 - Ofício
Ementa: Ofício em resposta ao Requerimento 70/2019, 71/2019 e 72/2019
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 206/2019 - Ofício
Ementa: Ofício em resposta aos requerimentos 81/2019, 82/2019, 83/2019 e 84/2019
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 207/2019 - Ofício
Ementa: Oficio em resposta Requerimento 77/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 208/2019 - Ofício
Ementa: Resposta do Requerimento 79/2019
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 212/2019 - Ofício
Ementa: Resposta Requerimento 78/2019
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 218/2019 - Ofício
Ementa: Resposta Requerimentos 89 e 90/2019
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 221/2019 - Ofício
Ementa: Resposta Requerimento 098/2019
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 222/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 96/2019
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 227/2019 - Ofício
Ementa: Resposta do Requerimento 99/2019
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 229/2019 - Ofício
Ementa: Resposta Requerimento 100/2019
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 232/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 97/20019
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 233/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 106/2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 234/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 109/2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 238/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 111/2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 241/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 110/2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 246/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 103/2019
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 255/2019 - Ofício
Ementa: RESPOSTAS DO REQUERIMENTO N 105/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 256/2019 - Ofício
Ementa: Ofício em resposta ao requerimento 113
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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OFI-E 259/2019 - Ofício
Ementa: Ofício em resposta a Requerimento 114
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Venina Mara Dias
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Lucas Torteli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 13 de maio de 2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de setembro de 2019
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede título de Cidadão Lindoiano ao Senhor Celso Donisete Honório"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de fevereiro de 2020
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PRL 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica dispositivos da Resolução n° 01/2019 que específica"
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 22 de abril de 2019
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PRL 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 27 de maio de 2019
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PRL 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar do 2º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - CONEXIDADES”
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 27 de maio de 2019
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PRL 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 23 de setembro de 2019
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PRL 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão de Representação para participar do 63° Congresso Estadual de Municípios
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 15 de outubro de 2019
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PRL 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Denega Recurso Contra Ato da Presidência que Especifica.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 15 de outubro de 2019
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PRL 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Luiz do Trailler
Ariane Faria Alves
Lucas Torteli
Texto Original
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PRL 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE FATOS QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2020
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EMEN 1/2019 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivo do Projeto de Lei n° 20/2019.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
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EMEN 2/2019 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 18/2019 e estabelece outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EMEN 3/2019 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 19/2019 e estabelece outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EMEN 4/2019 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivo do Projeto de Lei n° 13/2019 que especifica
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EMEN 5/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 21/2019
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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EMEN 6/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 21/2019
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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EMEN 7/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 21/2019
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 1/2019 - Parecer
Ementa: Cuida-se de projeto de lei de autoria dos Vereadores que dispõe sobre a redução do salário dos vereadores, do presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice Prefeito no Município de Lindóia, Estado de São Paulo e dá outras providencias para as próximas legislaturas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
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