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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esses Vereadores e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: INJEÇÕES • Que seja aberta uma sindicância, para apurar os fatos, referente às injeções que causaram graves problemas aos Pacientes os quais as mesmas foram administradas; • Que seja suspensa a administração deste medicamento e que todo o lote seja encaminhado para análise; • Que seja dada TODA a assistência aos pacientes que apresentaram reação e aos seus familiares.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Lei se existe autorização para uso dos veículos oficiais por seus motoristas para realizar horário de almoço em suas respectivas residências.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre a atuação de EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PARTICULAR em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei os documentos relativos a aquisição da Retroescavadeira adquirida com recursos do PAC, bem como as planilhas de uso da mesma nos últimos 4 meses.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei os documentos relativos a aquisição do Caminhão Basculante adquirido com recursos do PAC, bem como as planilhas de uso do mesmo nos últimos 4 meses.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei os documentos relativos a aquisição da motoniveladora adquirida com recursos do PAC, bem como as planilhas de uso da mesma nos últimos 4 meses.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei os documentos relativos a aquisição da motoniveladora adquirida com recursos do PAC, bem como as planilhas de uso da mesma nos últimos 4 meses.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Legislativo para que forneça a estes Vereadores cópia do Processo Licitatório de Ampliação da Câmara Municipal realizado no exercício de 2017.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Legislativo para que forneça a estes Vereadores cópia do Processo Licitatório de aquisição de veículo realizado no exercício de 2017.

REQUEIRO, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à aquisição de medicamentos do município: Encaminhe cópia de todos os procedimentos licitatórios de aquisição de medicamentos dos anos de 2016, 2017 e 2018 que contenham em especial o medicamento DECADRON Dexametasona. Encaminhar todas as Notas Fiscais de compra do medicamento DECADRON Dexametasona. Encaminhar cópia de todos os empenhos na íntegra de aquisição do medicamento DECADRON Dexametasona.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre a Exoneração do funcionário Marcelo Santos Segundo: • Copia capa a capa do processo administrativo, que resultou na exoneração do funcionário: • Encaminhe cópia integral da exoneração, valores, termos e como foi efetuado o pagamento da mesma.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relação atualizada dos valores constantes nas tabelas dos anexos da Lei Complementar n° 1.154 de 22 de Dezembro de 2009 que dispõe o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos que atestem se o trecho da Avenida do Contorno que se inicia na Alameda Juquiá, constitue bem público municipal.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Lei se a Administração Pública realiza cobrança de IPTU das propriedades localizadas Avenida Joaquim Domingues no Bairro dos Feixos em nosso município, bem como informar desde que data a cobrança é realizada em caso positivo

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas por esta comissão na fiscalização da obra da reforma do Terminal Rodoviário Municipal, bem como encaminhe documentos comprobatórios das ações tomadas.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a estes vereadores e a esta Casa de Leis, as cópias de notas fiscais, empenhos, justificativas e processos licitatórios de todos os itens que foram adquiridos com dotação orçamentária própria, oriunda de recursos financeiros da Guarda Municipal e da Diretoria de Transito, referente aos exercícios de 2015, 2016, 2017 até a presente data.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei cópia dos alvarás ou licença de funcionamento das EMPRESAS DE VIGILÂNCIA NOTURNA PARTICULAR em atuação em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4o, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, pela última vez, reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lindoia que encaminhe a esta Câmara Municipal a “relação completa de servidores comissionados que trabalham no Poder Executivo, bem como as funções que os mesmos estão exercendo no momento e seus respectivos vencimentos”, facultando-se a remessa dos originais para digitalização nessa Casa de Leis ou a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4o, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, pela última vez, reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lindóia que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia “capa a capa dos processos licitatórios relativos ao Carnaval 2018, bem como as cópias das publicações realizadas para divulgaras referidas licitações”, facultando-se a remessa do original para digitalização nessa Casa de Leis ou a remessa destas por arquivo eletrônico em homenagem à noticiada economia de recursos públicos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações abaixo solicitadas referentes à Realização das festividades Carnavalescas de 2018 em nosso Município: • Cópia da Portaria de nomeação dos membros da Comissão de Organização do Carnaval 2018; • Informar os valores arrecadados à título de Patrocínio, bem como discriminar o valor de cada patrocinador; • Informar os valores arrecadados com a venda dos espaços públicos (barracas), bem como encaminhar as cópias dos recibos nominais dos adquirentes; • Informar qual o nome do servidor responsável pela fiscalização e recebimento dos valores; • Informar os valores pagos nas contratações dos Shows, Som, Luz, Palco equipe de segurança, dentre outros; bem como encaminhar cópia dos respectivos recibos ou notas fiscais; • Cópia do balancete final de prestação de Contas.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a diretoria do CONISCA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, para que informe a esses Vereadores e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: o Quais especialidades estão disponíveis para os pacientes de Lindoia? o Quantos pacientes são atendidos por especialidade, no Consórcio? o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de consulta em cada especialidade no CONISCA? o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de procedimentos em cada especialidade no CONISCA?

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4o, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, pela última vez, reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lindóia que informe a esta Câmara Municipal sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município:

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4o, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, pela última vez, reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lindoia que informe a esta Câmara Municipal sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: INJEÇÕES • Que seja aberta uma sindicância, para apurar os fatos, referente às injeções que causaram graves problemas aos Pacientes os quais as mesmas foram administradas; • Que seja suspensa a administração deste medicamento e que todo o lote seja encaminhado para análise; • Que seja dada TODA a assistência aos pacientes que apresentaram reação e aos seus familiares.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Educação do município:

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei cópia do Processo protocolado junto ao Poder Executivo com número 0000001186/2017.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor BENEDITO APARECIDO FIRMINO CIOLFI, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Armindo Galaverna, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor ANÍSIO HILÁRIO GUESSE, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal em conjunto com a Diretoria de Trânsito e Segurança Pública, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, a atual situação dos Autos de Infração de Transito abaixo Relacionados:

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Luiz Carlos Beghini Turri, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Planilha de controle de utilização de veículo oficial do Poder Executivo emplacado como 001, bem como as requisições de uso no exercício de 2017.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Planilha de controle de utilização de veículo oficial do Poder Executivo emplacado como 001, bem como as requisições de uso no exercício de 2018.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Planilha de controle de utilização de veículo oficial do Poder Executivo emplacado como 002, bem como as requisições de uso no exercício de 2017.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Planilha de controle de utilização de veículo oficial do Poder Executivo emplacado como 002, bem como as requisições de uso no exercício de 2018.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Planilha de controle de utilização de veículo Fiat Strada Placa FEV4132 - utilizada pela Diretoria de Obras, bem como as requisições de uso no exercício de 2017.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia da Planilha de controle de utilização de veiculo Fiat Strada Placa FEV4132 - utilizada pela Diretoria de Obras, bem como as requisições de uso no exercício de 2018.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do Processo Licitatório 46/2015 - de objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a Construção de uma Ciclofaixa, Passeio Público, Sinalização Horizontal e Vertical e Iluminação Pública, com fornecimento de materiais e mão de obra. Facultando-se a remessa dos originais para digitalização nessa Casa de Leis ou a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do Processo Licitatório 05/2017 - de objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a Implantação e Modernização da Iluminação Pública das Principais Ruas e Avenidas do Sistema Viário do Município de Lindoia, com fornecimento de materiais e mão de obra. Facultando-se a remessa dos originais para digitalização nessa Casa de Leis ou a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4o, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, pela última vez, reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lindoia que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia “capa a capa do processo licitatório da obra de pavimentação do Morro do Mosquito em nosso Município, ”facultando-se a remessa do original para digitalização nessa Casa de Leis ou a remessa destas por arquivo eletrônico em homenagem à noticiada economia de recursos públicos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Lei a composição atual do CONSELHO TUTELAR, com nomes dos atuais membros.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Lei se a Administração Publica realiza cobrança de IPTU das propriedades localizadas no loteamento denominado “Condomínio dos Vieiras” em nosso município, bem como informar desde que data a cobrança é realizada em caso positivo.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora Maria Bello Zampolli, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal em conjunto com a Diretoria de Trânsito e Segurança Pública, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, quais dos atuais agentes de transito são autorizados a realizar a emissão de multas de Transito e se os mesmos possuem certificação para exercer tal função.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal em conjunto com a Diretoria competente, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, quais as providencias que estão sendo tomadas pela Administração pública junto às empresas contratadas no sentido de solucionar o grande numero de lâmpadas de LED danificadas em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das duas ambulâncias recém-adquiridas que já estão à disposição da Administração Pública desde o dia 17 de Março não estarem sendo utilizadas para atender a População Lindoiana.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis o destino dos Mourões, Vigas, Cabos de Aço e Porteiras de Aço que foram retirados da Arena de Eventos de Lindoia - "EMERSON DE SOUZA".

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa da Tomada de Preco N° 003/2018 - EDITAL N° 020/2018 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli. neste Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. (Convênio 652/2017 Secretária de Saúde do Estado de São Paulo). Facultando-se a remessa dos originais para digitalização nessa Casa de Leis ou a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora MAURA JUSTINA DOS SANTOS, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa de Leis quais os servidores estão autorizados a utilizar o veículo Fiat Strada Placa FEV4132, bem como enviar cópia do controle de condutor, caso o mesmo exista.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Mauro Peterneila Camacho, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.