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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a localização dos computadores retirados da sala de informática da escola EMEF “Professora Iracema de Souza Freitas” que foram enviados para reparos.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Eliseu Altomani, formulando um voto de “ Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, MARIA JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, cópia integral do protocolo do processo 952/2015 realizado em 03/06/2015.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos membros Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Lindóia.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópias de todos os empenhos, notas fiscais, bem como suas respectivas justificativas referentes a aquisições de Marmitex durante os Exercícios de 2015 e 2016 em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com Diretoria responsável, envie a esta Casa de Leis a atual composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI em nosso município.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, REGINA HELENA ESTEVES, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Lucas de Souza Prado, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis CÓPIA DE CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO MOSQUITO em nosso Município.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Genésio Alves de Godoy, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o real motivo da não recolocação das placas comemorativas de construção e de reforma e ampliação datadas de Agosto de 1986 e Novembro de 1996, ambas retiradas do Velório Municipal durante a última reforma realizada.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, cópias das atas das reuniões da Conselho de Saúde Municipal realizadas no ano de 2017 até a presente data, bem como informar a data, local e horário das próximas reuniões.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, SEBASTIANA DA COSTA PIETRAFESA, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor JOSÉ AMADOR DO COUTO, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, MARCOS ANTONIO DEMATEI PIETRAFESA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, JOSÉ YOSHIMITSU ODIOCHI,, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Conceição de Oliveira, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com Diretoria responsável, informe a esta Casa de Leis a capacidade, bem como a quantidade de crianças atendidas nas seguintes unidades de ensino:

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a diretoria do CONISCA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, para que envie a esta Casa de Leis qual a cota (vagas) de atendimentos por especialidade que o município de Lindoia possui bem como a relação de agendamentos por especialidade realizados pelo mesmo durante o período de Abril de 2017 até a presente data.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quais as ações tomadas pela Administração publica no intuito de combater os agentes disseminadores da febre maculosa em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as cópias analíticas dos extratos bancários das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente aos anos de 2016 e 2017, até a presente data.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações abaixo solicitadas referentes à Realização da Festa da Padroeira 2017 em nosso Município:

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes documentações abaixo discriminadas referentes à Realização da Festa da Padroeira 2017 em nosso Município: - Apresentação de toda ou qualquer regulamentação municipal, veiculada por Decreto, Portaria ou qualquer outro ato administrativo que disponha acerca da utilização de bens e espaços públicos municipais por particulares;

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor WALTER RICCILUCA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do anjinho, Victor Henrique Ferreira Guerra, formulando um voto de “ Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, ROBERTA CHE CAMACHO, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, João José da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Mauro Broleze, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Maria Ivone Fiori Demate, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Neuza Aparecida de Oliveira Souza, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei cópia do Edital do PROCESSO LICITATÓRIO 16/17 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS n°003/2017, bem como de seu Projeto Executivo composto por: Memorial Descritivo; Planilha de Orçamento e Quantitativa; Plantas e Cronograma Físico Financeiro, os quais são parte integrante do referido instrumento, tendo em vista que as referidas informações não estão presentes no portal transparência.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei cópia do Edital do PROCESSO LICITATÓRIO 17/17 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS n 004/2017, bem como de seu Projeto Executivo composto por: Memorial Descritivo; Planilha de Orçamento e Quantitativa; Plantas e Cronograma Físico Financeiro, os quais são parte integrante do referido instrumento, tendo em vista que as referidas informações não estão presentes no portal transparência.

REQUEREM OS, nos termos regimentais que a Excelentíssima Magistrada Dra. Juliana Maria Finati juíza da Comarca de Águas de Lindoia dê especial atenção e celeridade ao processo n° 3002799-06.2013.8.26.0035 que tem como objeto investigar os possíveis desvios e fraudes na obra da Praça Getúlio Vargas em Lindóia/SP.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Legislativo Municipal, para que informe aos nobres pares e a toda população Lindoiana o local onde o veículo oficial do Poder Legislativo está sendo guardado durante o período de execução da ampliação da Câmara, bem como apresentar o controle do uso do veículo pelo Chefe do Poder Legislativo.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes documentações abaixo discriminadas referentes à Realização da Festa da Padroeira 2017 em nosso Município:

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações abaixo solicitadas referentes à Realização da Festa da Padroeira 2017 em nosso Município:

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei relação de precatórios pagos de 2013 até a presente data, especificando os valores, beneficiários e data em que o pagamento foi realizado.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei relação de precatórios previstos á pagar, especificando os valores e beneficiários.

REQUEREMOS nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Magistrada Dra. Juliana Maria Finati juíza da Comarca de Águas de Lindoia para que informe a esta Casa de Leis o atual andamento do processo n° 3002799-06.2013.8.26.0035 que tem como objeto investigar os possíveis desvios e fraudes na obra da Praça Getúlio Vargas em Lindóia/SP.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Luiz Carlos Ramalho, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Aparecida Conceição de Paula Gomes, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto a diretora de obras municipal e a empresa que realizou a confecção de calçadas no Grande Lago de Lindoia, no sentido de corrigir trechos que já se encontram com problemas conforme fotos em anexo.

INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que providencie a substituição do trecho do encanamento de esgoto existente em frente ao "Bar do Mineiro" situado na Avenida Francisco Gomes próximo ao número 465.

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, que estude à possibilidade no sentido de providenciar as seguintes melhorias no bairro dos Costas nesse município: - Operação Tapa Buraco e limpeza dos logradouros que encontram-se sujos; - colocação de guias e sarjetas; - Iluminação.

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito, que envie ao Legislativo municipal o Projeto de Lei de estruturação e criação do cargo de Guarda Municipal de Lindóia, bem como a elaboração de seu estatuto.

INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a correção de rampas de acesso existentes na Praça Dr Getúlio Vargas em nosso Munícipio.

INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Francisco Tozzi, na altura do numero 100 neste município.

INDICAMOS, ao Éxmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Cel Estevam Franco, na altura do numero 650, neste município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de idealização e construção de um parque ECO-TURÍSTICO no grande lago em nosso município.