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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear À POLÍCIA CIVIL, pelo trabalho realizado no Carnaval "Lindóia Folia 2014", enaltecendo a equipe da Polícia Civil por sua competência e afinco em seus afazeres".
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 9/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear À GUARDA MUNICIPAL, pelo trabalho realizado no Carnaval "Lindóia Folia 2014", enaltecendo a equipe da GM por sua competência e afinco em seus afazeres”.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 10/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o CORRETOR DE IMÓVEIS JOÃO FERNANDO DE GODOY FRANZOLIN, pela mais nova instalação da "IMOBILIÁRIA LINDÓIA", o qual está a vários anos nesse ramo imobiliário, sendo reconhecido em toda a região pela qualidade de seus trabalhos."
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 11/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o SENHOR JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS, pelo exemplo de superação demonstrado por sua pessoa."
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 12/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os EMPRESÁRIOS PAULO LEITE E CLAUDEMIR GODOY, pela inauguração do "FLAMINGO'S LAZER", qual já está sendo reconhecido por toda região como um dos melhores locais para descontração de variadas modalidades".
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Artur Del Rio Condotta
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 13/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear A ENGENHEIRA VIVIANE ZAMBOIM MORETI E À ARQUITETA E URBANISTA BIANCA S. BERNARDI CANELA, pela inauguração da "ARQUITETURA E ENGENHARIA BERNARDI E MORETI", na cidade de Lindóia, a qual já está sendo reconhecida em toda a região pela qualidade de seus trabalhos."
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
'BERTO SANTOS
ANA BICUDO
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 14/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear A EMPRESÁRIA PERLA VERUSKA FISCHER DE SOUZA, pela inauguração do "CFC SÃO CRISTÓVÃO", qual já está sendo reconhecido em toda região como um dos melhores cursos de formação de condutores da região".
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 15/2014 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA SR. TONINHO NOGUEIRA, COLABORADORES DIRETOS E INDIRETOS, POR FAZER DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDOIA SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL."
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 16/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o casal PAULO SÉRGIO DA CUNHA E MARIA DE LOURDES CUNHA, pela 4ª Festa Junina
em Louvor a Santo Antônio, qual foi realizada no bairro Jardim da Laje, em nosso município."
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 17/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Jovem PAMELA CRISTINA MOREIRA RAMALHO, pelo trabalho voluntariado nos jogos da
Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o qual está sendo desempenhado com competência e eficácia”.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 18/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Jovem GUSTAVO GODOY MONTE ALEGRE, pelo trabalho realizado junto à Polícia Civil da
Estância Hidromineral de Lindóia, como Escrivão "Ad. Hoc", enaltecendo sua competência e afinco em seus afazeres”.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 19/2014 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os jovens EMPRESÁRIOS HIAGO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA E CAIO VINÍCIUS CECCONI
DE ÁVILA, pelo trabalho realizado na empresa "HC LOCAÇÕES", qual já está sendo reconhecida em toda a região pela qualidade dos seus serviços."
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 20/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear e agradecer A À JOVEM VANESSA LISIANE SILVÉRIO, pelos trabalhos prestados como assessora junto ao Legislativo Municipal de Lindóia .
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 21/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o EMPRESÁRIO FLÁVIO ARAGÃO DOS SANTOS, pela comemoração do 20° ano de funcionamento das atividades da empresa Lindóya Bioleve, a qual é reconhecida por todos os cidadãos Lindoianos como uma das melhores empresas do ramo no município."
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 22/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o BISPO PEDRO CARLOS CIPOLINNI, pela visita à paróquia Nossa Senhora das Brotas, que
foi realizada recentemente nesse município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 23/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o SENHOR GUILHERME PIANEZ E A SENHORA LUANA RAMALHO GOMES PIANEZ., pelas
novas instalações e ampliação de atividades da Clínica "BEM ESTAR BEM", na cidade de Lindóia, o qual já está sendo reconhecida por todos os munícipes Lindoianos, pela competência dos trabalhos oferecidos."
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 24/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a RAINHA DO LINDÓIA RODEIO FEST RENATA DE OLIVEIRA MATOS, pela ótima apresentação neste evento cultural."
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Texto Original
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MOC 25/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a RAINHA MIRIM DO LINDÓIA RODEIO FEST MARIA EDUARDA MATOS, pela ótima apresentação neste evento cultural."
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Texto Original
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MOC 26/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a JOVEM DAIANE ROBERTA DE OLIVEIRA FARIA, pelas novas instalações de sua academia “Studio D - Fitness”, a qual já está sendo reconhecida em toda a região pela qualidade de seus serviços e equipamentos."
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Texto Original
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MOC 27/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o EMPRESÁRIO FLÁVIO SOUZA pelas novas instalações e serviços prestados no "Você Vencedor Soluções Empresariais", qual está sendo reconhecido nacionalmente como um dos melhores Coach, Consultor e Palestrante do país."
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Bruno Tardelli
Lucimara
Texto Original
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MOC 28/2014 - Moção
Ementa: "O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear V. REVMª. CARLOS EDUARDO CORREIA, pela organização da festa em louvor à "NOSSA SENHORA DAS BROTAS", qual foi realizada recentemente, nesse município."
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 29/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor EDMAR ROBERTO PEREIRA, pela organização da festa em louvor à "NOSSA SENHORA DAS BROTAS", qual foi realizada recentemente, nesse município."
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 30/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora ELENE SANTOS MOURA, pela organização da feira de artesanato e produtos rurais que ocorre às sextas feiras no município de Lindóia."
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Artur Del Rio Condotta
ANA BICUDO
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 31/2014 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o EMPRESÁRIO ARLINDO BUENO MOREIRA, pelos trabalhos realizados na empresa “A ESTRUTURAL” , qual está sendo reconhecida pela qualidade em confecção de estruturas metálicas.”
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
Bruno Tardelli
Lucimara
Texto Original
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MOC 32/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear O SENHOR APARECIDO FRANCISCO GOMES E A SENHORA FÁTIMA APARECIDA PERCIANI GOMES, pela belíssima festa em louvor à NOSSA SENHORA APARECIDA, qual foi realizada recentemente do Bairro Jardim da Laje, nesse município."
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:
Artur Del Rio Condotta
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 33/2014 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o EMPRESÁRIO JOÃO MENDES, pelas instalações da fabrica de vidros temperados Temper Vidros, a qual já está sendo reconhecida pela qualidade de seus serviços."
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
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MOC 34/2014 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o EMPRESÁRIO LOURIVAL RAMOS SABARÁ, pelas novas instalações da CASA DE CARNES SABARÁ, a qual já está sendo reconhecido pela qualidade de seus produtos."
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Pedro Luís Giovanini
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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PLE 1/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas. ”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi“ de Águas de Lindóia, mediante
celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde. ”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 3/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar. ”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.015, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 6/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro destinado a custear moradia ou hospedagem e alimentação necessárias à permanência dos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos no Município e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ”
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 8/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde, bem como transferi-los ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas - Conisca, através de convênio, para integração ao SUS, para prestação de assistência à saúde e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ”
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a remuneração mensal da função de Agente Comunitário de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, altera a redação da Lei n° 1.323 de 16 de junho de 2014 e dá outras providências. ”
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a redação do Art. 4° da Lei Municipal n° 1.314 de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 1.332 de 16 de julho de 2014 e dá outras providências. ”
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI, e dá outras providências correlatas. ”
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera o protocolo de intenções do Consórcio ,Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas - CISBRA e dá outras providências. ”
Apresentação: 17 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Altera a redação da Lei Municipal n° 916 de 27 de janeiro de 2005 e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2.015.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a redação da Lei n° 1.323 de 16 de junho de 2014 e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e de expansão urbana do Município de Lindóia, e da outras providências.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre os serviços de movimentação de terra ou terraplanagem no Município de Lindóia e da outras providências.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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