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REQUEREMOS a mesa, nos termos regimentais que seja oficiado o Sr. Nilton Cesar dos Santos Diretor Administrativo do Hospital Geral "Dr. Francisco Tozzi", para que envie à esta Casa de Leis, um demonstrativo com os valores mensais repassados pelos Município de Lindoia-SP, Águas de Lindoia-SP e Monte Sião-MG no ano de 2013 até o presente momento.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de leis, relação atual com os nomes dos servidores de todos os cargos de "confiança", (diretores, chefes, dentre outros) e seus respectivos cargos de todos os setores deste Executivo municipal, informando a data de sua nomeação e conjuntamente os horários que estes desempenham suas funções.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do CONISCA, para que encaminhe a está Casa de Leis, a relação de todos os cargos de chefia, secretarias e funcionários concursados ou não, bem como suas respectivas funções e os valores que recebem deste consórcio.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais seja oficiada a família do Senhor GERSON PRIOSTE, formulando um voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de leis cópia do relatório diário referente ao uso do veículo Fiat/Uno Mille Fire ano 2004, modelo 2005, à gasolina de cor branca, placa BNZ 6007, de propriedade desta Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, do dia 21 de janeiro até a presente data.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de leis, cópia do Projeto (Planta; Memorial Descritivo) das obras que serão realizadas dentro do perímetro urbano do município de Lindóia, dentre outras benfeitorias que serão realizadas através da recuperação e modernização da Rodovia SP-360.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor TEVALDO MACHADO DE OLIVEIRA, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis relação dos médicos que desempenham suas atividades neste município, das especialidades médicas, carga horária e local em que estes desempenham suas atividades.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia da folha de pagamento dos funcionários que desempenham suas funções na Secretaria da Educação municipal de janeiro até a presente data, informando valores e data dos vencimentos.

REQUEREMOS, a mesa nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo municipal, para que informe a esta Casa de Leis se o e prédio “Ricardo Augusto Monegale”, antiga escola municipal do Bairro dos Costas pertence ao nosso município e se ele pode ser utilizado para outros fins no âmbito educacional, cultural, etc.

REQUEREMOS a mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a estrada da "antiga entrada" do Bairro dos Costas estar fechada, bem como se há documentos registrados para solicitação do fechamento desta, caso positivo enviar cópia dos documentos para análise.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família da senhora MARIA CELI DE QUERO DIAS, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal conjuntamente com a Diretoria de Educação para que informe a esta Casa de Leis, quais providências foram tomadas referente ao caso ocorrido recentemente, onde uma criança foi trancada de "castigo" no banheiro de uma das creches do nosso município.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor ANTONIO FRANCO BUENO DE MORAES, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família da senhora QUITÉRIA ROSA DE JESUS SILVA, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor GILBERTO DA SILVA, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor APARECIDO ARAÚJO, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor DANIEL BIO ORTIZ, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor FRANCISCO ROQUE, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Quem foi o responsável pela campanha de vacinação anti-rabica; - procedência das vacinas encaminhadas para realização da campanha; - se houve lote da referida vacina que apresentou irregularidades; - se o Executivo teve conhecimento que o Chefe da vigilância sanitária, informou clientes particulares que a vacina não era de boa procedência, solicitando aos mesmos que procurassem profissionais particulares; - que este senhor, Ruanito Zamboim desempenha atividades particulares no horário de expediente em que deveria estar prestando serviços ao cargo que lhe foi atribuído; - que informe o horário em que este profissional deve desempenhar suas atividades laborais junto ao Poder Executivo municipal; - solicito que solicite laudo junto ao setor competente DIR 12, sobre as vacinas enviadas ao município de Lindóia, juntamente com atestado de procedên

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal conjuntamente com o Chefe da vigilância Sanitária, para que informem a estes vereadores e esta Casa de Leis, o motivo da merenda escolar não estar sendo transportada no novo veículo (Montana) adquirido pelo Poder Executivo local, e sim no veículo Sprinter qual era de posse da Diretoria de Saúde Municipal.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais seja oficiada a família do jovem FRANCISCO AVANCINI DE SOUZA, formulando um voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do jovem ROGÉRIO APARECIDO MANOEL, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a estes vereadores e esta Casa de Leis: 1 - Se o Município de Lindóia, no exercício de 2013, deflagrou procedimento de licitação, dispensa ou inexigibilidade para aquisição de veículo destinado ao transporte de alimentos relativos à merenda escolar do Departamento de Educação? 2 - Caso positivo, sejam encaminhadas cópia integral do respectivo processo de contratação (licitação, dispensa ou inexigibilidade) acompanhado das respectivas cópias das notas de empenho, das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de entrega do veículo, bem como de informações específicas acerca da data em que o veículo foi efetivamente entregue ao Município de Lindóia.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a este Vereador e esta Casa de leis, qual o motivo da prefeitura ainda não ter realizado as benfeitorias que estão sendo cobradas pelos moradores do Jardim Jupiá, principalmente na entrada/saída do referido logradouro, qual está perigosa podendo causar futuros acidentes.

REQUEREMOS à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a este vereador e a esta casa de leis relação de todos os funcionários municipais que receberam horas extra nos últimos três meses, especificando quantas horas cada um deles recebeu.

REQUEREMOS à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a este vereador e a esta casa de leis, um relatório sobre as emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União e ao Orçamento do Estado de São Paulo, no período de janeiro/2012 até a presente data, beneficiando nossa Estância com a destinação de recursos financeiros. Constando, também, valor e objeto das emendas, bem como situação atual no que diz respeito aos eventuais saldos financeiros a serem liquidados.

REQUEREMOS à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a este vereador e a esta casa de leis, cópia integral do processo licitatório correspondente à obra de restauração do monumento da Garrafa, inclusive cópia do respectivo contrato e eventuais anexos, bem como informar o motivo das informações não estarem contidas na placa da obra.

REQUEREMOS à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a este vereador e a esta Casa de leis, a relação com nomes e cargos de todos conselhos municipais, bem como informe os dias e locais de suas reuniões.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a este vereador e a esta Casa de leis, cópia do processo licitatório para aquisição do Kit infantil de brinquedos para a Creche Vovó Maria, bem como informar também o motivo pela qual os brinquedos ainda estão no salão de entrada da Prefeitura (conforme foto em anexo) ao invés de estarem na Creche para o uso das crianças.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a este vereador e a esta Casa de leis, os valores arrecadados com multas de trânsito no Município, no período de 01/01/2013 até a presente data, bem como apresentar relatório contendo : I - o número total de multas aplicadas no Município por: a) radares; b) agentes de trânsito; II - o valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito; III - o valor pendente a ser arrecadado; IV - o destino dos valores arrecadados de forma resumida.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo municipal, para que informe a este vereador e a esta Casa de Leis, a situação em que se encontra os precatórios sendo que, o valor atual e os valores pagos no ano de 2012 até a presente data.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor PEDRO TORTELLI JUNIOR, formulando um voto de profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor VALDIR CORREIA LISBOA, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a família da senhora MARIA APARECIDA GOMES, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Secretário Executivo CONISCA, para que informe a está Casa de Leis, se a cota para cirurgia e micro cirurgia dermatológica para o município de Lindóia está esgotada, bem como se ainda existem vagas para realizar tais procedimentos, informar também se há fila de espera, caso positivo enviar relação da referida e um relatório das cirurgias e micro cirurgias dermatológicas que foram realizadas no período de janeiro de 2013 até a presente data.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Se o Município de Lindóia, no exercício de 2013, deflagrou procedimento de licitação, dispensa ou inexigibilidade para contratação de serviços de publicação de atos administrativos e outros assuntos de interesse da Administração através de jornal de circulação local ou regional? 2 - Caso positivo, sejam encaminhadas cópia integral do respectivo processo de contratação (licitação, dispensa ou inexigibilidade) acompanhado das respectivas cópias das notas de empenho, das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamentos feitos em favor da contratada desde o início da vigência contratual até a presente data.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, seja oficiada a família do Senhor PÉRCIO FIORAVANTE, formulando um voto de profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de criar o “Portal da Transparência”, obedecendo a Lei Federal n° 131/2009, nesse município.

INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde no Bairro índio de Ouro, para o atendimento de pacientes deste.

INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, as providências necessárias no sentido de construir uma "Fonte" de Água Mineral, no Recinto de exposições (laguinho), nesse Município.

INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de promover a reforma total do Estádio Municipal "Pedro Tortelli", de patrimônio deste Município.

INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma Operação Tapa Buracos por toda a extensão municipal pois estes estão prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, necessitando de reparo com a máxima urgência.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, as providências no sentido de promover a manutenção das estradas da Zona Rural de nosso Município.

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de instalar um Serviço de Pronto Atendimento que fique em funcionamento 24 horas durante todos os dias da semana, contando com equipamentos necessários para o pronto atendimento adequado neste município.

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de buscar junto ao Ministério da Saúde, investimentos para Lindóia, bem como reivindicar melhor planejamento e aumento das cotas do CONISCA, relocando verbas do AME, neste Município.

INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de melhorar e ampliar o convênio com o Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi.

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal as providências necessárias para criação de um Programa de Atendimento de Especialistas, visando diminuir o tempo de espera para o agendamento.

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal para que estude juntamente com a Diretoria de Educação Municipal a possibilidade de manter as creches municipais e o Clubinho abertos durante os períodos de férias escolares.

INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, conjuntamente com o responsável pela Vigilância Sanitária Municipal, para que tomem as providências necessárias no sentido de notificar o proprietário, ou realizar diretamente a limpeza do terreno situado na rua Dona Laura Faria, ao lado do n° 254, neste município.