{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1944", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1944/arq.pdf", "ementa": "\"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exerc\u00edcio de 2013\""}, {"id": "1945", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1945/arq.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Lindoiano \u00e0 pessoa que especifica.\u201d"}, {"id": "1946", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1946/arq.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Lindoiano \u00e0 pessoa que especifica.\u201d"}, {"id": "1947", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1947/arq.pdf", "ementa": "\u201cSubstitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 01/2016'\u2019"}, {"id": "1955", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1955/arq.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o para visita ao 60\u00b0 Congresso Estadual de Munic\u00edpios em Campos do Jord\u00e3o - SP\u201d"}, {"id": "1956", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1956/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito \u201d"}, {"id": "1957", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, Artur Del Rio Condotta, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1957/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0 12.257/2011 e o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o - SIC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e estabelece outras provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "1583", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1583/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra que esta sendo realizada na estrada municipal do Bairro dos Costas neste munic\u00edpio:"}, {"id": "1584", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1584/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o com nomes dos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural (Conselho Agr\u00edcola), bem como as datas, hor\u00e1rios e local das reuni\u00f5es a serem realizadas no ano de 2016."}, {"id": "1585", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1585/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas, todas referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval Lindoiano, denominado CARNA FOLIA 2016, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1586", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1586/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo da interdi\u00e7\u00e3o, bem como o prazo para reabertura da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Maur\u00edcio Tortelli, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1587", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1587/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo da sa\u00edda do Senhor Diretor de Administra\u00e7\u00e3o Marcelo dos Santos Segundo junto ao Executivo Municipal informando conjuntamente se existe algum processo administrativo que justifique a sa\u00edda deste. Em caso positivo, informe a esta Casa de Leis as atitudes tomadas at\u00e9 o presente momento enviando c\u00f3pia capa a capa do referido processo."}, {"id": "1588", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1588/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas ao motivo das constantes paraliza\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Bairro \u00edndio de Ouro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1589", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1589/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal para que reencaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas, todas referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval Lindoiano, denominado CARNA FOLIA 2016, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1590", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1590/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Ad\u00e3o Bicigo formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1591", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1591/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 reforma do Est\u00e1dio Municipal Pedro Tortelli, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1592", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1592/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do atual estado de abandono do centro esportivo Jos\u00e9 Fortunato de Godoy no Jardim Itamaraty em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1593", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1593/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que conjuntamente com a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o, envie a esta Casa de Leis, planilha completa com todos os alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino do munic\u00edpio que utilizam o transporte p\u00fablico escolar contendo:"}, {"id": "1596", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1596/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de meio ambiente, informe a esta Casa de Leis, o motivo dos ve\u00edculos da prefeitura estarem descarregando entulho no terreno localizado na ma Tupi, pr\u00f3ximo ao numer\u00e1rio 31 no alto do morro popularmente conhecido como \u201ccascalheiro\u201d em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1597", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1597/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de meio ambiente, informe a esta Casa de Leis, o motivo dos ve\u00edculos da prefeitura estarem descarregando entulho de forma inadequada no terreno localizado na Avenida Dr. Ant\u00f4nio \u00c2ngelo M\u00e9rola, pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1598", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1598/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que conjuntamente com a Diretoria de Transito, envie a esta Casa de Leis, referentes \u00e0 viatura respons\u00e1vel pelo patrulhamento das \u00e1reas mais afastadas do centro (zona rural) no munic\u00edpio de Lindoia:"}, {"id": "1599", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1599/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de Sa\u00fade, envie a esta Casa de Leis, as informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas, todas referentes Conselho Municipal de Sa\u00fade, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1600", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1600/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos equipamentos para a montagem de uma academia ao ar livre estarem armazenados em local inadequado, bem como o local onde a academia deveria ter sido montada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1601", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1601/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Benedicto Antonio Vanelli, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1603", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1603/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Jos\u00e9 Benedito Pietrafeza, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1605", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1605/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Ronaldo Caldeira Sobrinho, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1606", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1606/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que conjuntamente com o presidente do Conselho Agr\u00edcola Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas ao uso do trator destinado ao trabalho agr\u00edcola no per\u00edodo de 2015 a 2016:"}, {"id": "1607", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1607/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com o presidente do Conselho Agr\u00edcola, envie a esta Casa de Leis, as informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas, todas referentes Conselho Agr\u00edcola, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1608/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o detalhamento das despesas oficiais para exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o no centro de custo GABINETE DO PREFEITO. (Tais como: recibos, notas fiscais ou demais documentos que se fizerem necess\u00e1rios)."}, {"id": "1609", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1609/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Nair Silveira Perciani, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1610", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1610/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Jo\u00e3o Perciane Scarpelini, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1611", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1611/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa de Leis, a cargo quem recaiu os custos da substitui\u00e7\u00e3o do poste el\u00e9trico localizado ao final da Vicinal Governador Mario Covas Junior no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, pr\u00f3ximo ao cliente c\u00f3digo 14423707."}, {"id": "1612", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1612/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a este vereador e a esta Casa de Leis qual o motivo da retirada das l\u00e2mpadas de Led, que haviam sido instaladas recentemente na rodovia Dr. Geraldo Mantovani bem no inicio da estrada sentido ao munic\u00edpio de \u00c1guas de Lind\u00f3ia, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1613", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1613/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal para que solicite ao Diretor de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a P\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o completa dos oficiais que comp\u00f5em a Guarda Municipal, bem como enviar as escalas de trabalho referente aos meses mar\u00e7o at\u00e9 a presente data; informando nome, hor\u00e1rio e local de trabalho."}, {"id": "1614", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1614/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s m\u00e1quinas \u201cRetroescavadeiras\u201d em uso no munic\u00edpio:"}, {"id": "1615", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1615/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa nos termos regimentais, seja oficiado a Diretoria de Sa\u00fade para que envie a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todas as ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos da Diretoria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como as c\u00f3pias de seus respectivos Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculos (CRLV)."}, {"id": "1616", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1616/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria de F\u00e1tima Demate, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1617", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1617/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s m\u00e1quinas \u201cRetroescavadeiras\u201d' em uso no munic\u00edpio:"}, {"id": "1618", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1618/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis o motivo de n\u00e3o estar sendo realizada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva das estradas localizadas nos bairros mais afastados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1619", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1619/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Paulo C\u00e9sar Alves Pennacchi, carinhosamente chamado de \u201cPICHARRO\u201d formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1620", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1620/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Aparecida Cardoso Bernardi, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1621", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1621/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Ivia Suman de Godoi, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1622", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1622/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Benedicta Sebastiana Miranda de Castro, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1623", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1623/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, informe a esta Casa de Leis. as providencia tomadas referente ao pedido de provid\u00eancia realizado pela Senhora Bruna Leme Calais (anexo)."}, {"id": "1624", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1624/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis a data da \u00faltima dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o realizada nas creches e escolas municipais, bem como a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "1625", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1625/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de demoli\u00e7\u00e3o realizadas no Center Malhas Lindoia:"}, {"id": "1626", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1626/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis quais s\u00e3o os M\u00e9dicos da Fam\u00edlia do munic\u00edpio, bem como se os mesmos est\u00e3o realizando visitas peri\u00f3dicas aos cidad\u00e3os Lindoianos."}, {"id": "1627", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1627/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Jos\u00e9 Roberto de Toledo Cec\u00edlia, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1628", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1628/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, MARCOS ANTONIO BEGH\u00cdNI, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1629", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1629/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Ricardo Pena Jardim, formulando um voto de \u201c Profundo Pesar\u201d , pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1630", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1630/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas ao motivo falta de \u00e1gua no Bairro Jardim Reinaldo em nosso Munic\u00edpio, bem como as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para solucionar o problema."}, {"id": "1631", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1631/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas ao motivo falta de \u00e1gua no Bairro \u00edndio de Ouro em nosso Munic\u00edpio, bem como as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para solucionar o problema."}, {"id": "1632", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1632/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Valdir Gomes de Morais, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1633", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1633/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Luzia Pietrafesa dos Santos, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1634", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1634/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de capa a capa do processo licitat\u00f3rio da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do Morro do Mosquito em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1635", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1635/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE para a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais."}, {"id": "1636", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1636/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, ANTONIO APARECIDO PERCIANI, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1637", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1637/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, LEANDRO DIOGO TOMAZI DE GODOI, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1638", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1638/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Luiza Maria Giovanini, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1639", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1639/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Alcindo Rafael Pinto de Oliveira, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1640", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1640/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, ROQUE FERRAZ, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1641", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1641/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Irlei Aparecida da Silva, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1642", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA BICUDO, Bruno Tardelli, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1642/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Roque Eug\u00eanio de Moraes Bastos, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1643", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1643/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Jovem Josc Yan Aparecido Xavier, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1644", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1644/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Odwaldo Cardilho, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1645", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1645/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a este Vereador e a esta Casa de Leis, se o pagamento do subs\u00eddio ao transporte universit\u00e1rio ser\u00e1 suspenso no m\u00eas de Dezembro de 2016."}, {"id": "1646", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1646/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia da Senhora, Odete de Melo, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1647", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1647/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Oliveiros de Avila, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1648", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1648/arq.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do Senhor, Pedro de Paula Godoy, formulando um voto de \u201cProfundo Pesar\u201d, pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1303", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1303/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Guarino Zamboim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1490", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1490/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) Rua An\u00edsio Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 96 neste munic\u00edpio."}, {"id": "1491", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1491/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade do tipo lombada, na Rua Francisco Tozzi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1492", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1492/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de providenciar a reforma no pr\u00e9dio p\u00fablico Dr. Ricardo Augusto Monegali, antiga escola do Bairro do Costas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1493", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1493/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Gilli na altura do numer\u00e1rio 620, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1494", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1494/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao Lar S\u00e3o Camilo de L\u00e9lis localizado no munic\u00edpio de \u00c1guas de Lind\u00f3ia."}, {"id": "1495", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1495/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude em conjunto com Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorar a rotat\u00f3ria na entrada do bairro dos Costas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1496", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1496/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de providenciar a corre\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel das tampas das galerias de \u00e1guas pluviais existentes nas ruas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1497", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1497/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal de maneira URGENTE realize a substitui\u00e7\u00e3o e reparos das l\u00e2mpadas dos postes da Rua Jos\u00e9 de Freitas, na proximidade do n\u00famero 128 neste munic\u00edpio."}, {"id": "1498", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1498/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reativar a ilumina\u00e7\u00e3o do Obelisco existe na Avenida das Fontes sentido ITAPIRA-LINDOIA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1499", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1499/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie conjuntamente com a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos Banheiros e da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica das salas de aula e da Escola EMEF \u201cProfessora Iracema de Souza Freitas\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1500", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1500/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das laterais da Rua Vereador Eufrosino Alves de Godoy, popularmente conhecida como \u201cEstrada do Mat\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1501", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1501/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Loteamento Monte Verde Localizado na SP - 360 na altura do Km 161 no trecho Lindoia - Serra Negra."}, {"id": "1502", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1502/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que em conjunto com diretoria de transito, providencie estacionamento adequado aos ve\u00edculos da Guarda, bem como de visitantes na sede da Guarda Municipal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1503", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1503/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das estradas, em suas laterais e no ponto de \u00f4nibus da entrada do Bairro dos Costas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1504", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1504/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria de obras providencie a corre\u00e7\u00e3o da valeta de \u00e1gua pluvial localizada nas proximidades da Vicinal Governador Mario Covas Junior a cerca de 100 (cem) metros da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no sentido do S\u00edtio Lim\u00e3o."}, {"id": "1505", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1505/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de Meio Ambiente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a limpeza do ribeir\u00e3o que passa pelo Bairro Vilage das Fontes, nas proximidades do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1506", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1506/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Guarda Municipal providencie ronda escolar durante os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos nos port\u00f5es da Escola EMEI Arco \u00cdris em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1507", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1507/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em regime de urg\u00eancia providencie a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das vias rurais do Bairro dos Costas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1508", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1508/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie corte de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira em toda a extens\u00e3o da Estrada Municipal Dr. \u00c2ngelo Ant\u00f4nio M\u00e9rola, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1509", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1509/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em regime de urg\u00eancia providencie a substitui\u00e7\u00e3o da caixa coletora de lixo na Avenida das Fontes pr\u00f3ximo ao radar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1510", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1510/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar um Projeto de paisagismo, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Humberto Amaral neste munic\u00edpio."}, {"id": "1511", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1511/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer localizado no Bairro Nova Lindoia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1512", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1512/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos quiosques e das vias que circundam o Grande Lago neste munic\u00edpio."}, {"id": "1513", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1513/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo \u201cFortunado de Godoy\u201d, localizado no Jardim Itamaraty em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1514", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1514/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de instituir em nosso munic\u00edpio o Centro de Atendimento \u00e0s Reclama\u00e7\u00f5es do Sistema de Sa\u00fade, conforme projeto em anexo:"}, {"id": "1515", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1515/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do munic\u00edpio, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma fonte de \u00e1gua mineral aberta para a popula\u00e7\u00e3o no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es Prefeito Ant\u00f4nio de Toledo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1516", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1516/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie Limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o No bairro \u00edndio de Ouro principalmente na Rua Comendador Pedro Facchini, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1517", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1517/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do munic\u00edpio, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Jardim da Lage em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1518/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), no Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia Estado de S\u00e3o Paulo, para aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios do amparo social ao idoso e da renda mensal vital\u00edcia."}, {"id": "1519", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1519/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que , providencie a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 as proximidades da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro dos Costas, munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "1520", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1520/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude junto aos setores competentes, a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto ao Lar S\u00e3o Camilo de L\u00e9lis localizado no munic\u00edpio de \u00c1guas de Lind\u00f3ia."}, {"id": "1521", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1521/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie a corre\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada de terra localizada as margens da Estrada Vicinal Mario Covas Junior com sentido ao munic\u00edpio de Socorro."}, {"id": "1522", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1522/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em regime de urg\u00eancia providencie a corre\u00e7\u00e3o da estrada de terra localizada ao lado da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos do Barreiro"}, {"id": "1523", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1523/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em regime de urg\u00eancia providencie o conserto da ponte localizada ao fim da estrada Municipal do Bairro dos Costas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1524", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1524/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de instalar c\u00e2meras de monitoramento no conjunto Habitacional S\u00e3o Judas Tadeu neste munic\u00edpio."}, {"id": "1525", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1525/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria de Sa\u00fade providencie as medidas necess\u00e1rias a fim de agilizar o atendimento dos mun\u00edcipes que procuram o (PSF) Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1526", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1526/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude uma solu\u00e7\u00e3o a fim de providenciar o efetivo atendimento aos pedidos de liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica residencial, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua H\u00e9lio Paulo Reschiotto localizado no Bairro Jardim da Lage no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "1527", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1527/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realiza estudos a fim de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Jardim da Lage neste munic\u00edpio."}, {"id": "1528", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1528/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do munic\u00edpio, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Jardim da Lage em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1529", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1529/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que em conjunto com o departamento de obras, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Avenida 31 de mar\u00e7o no trecho que liga o terminal rodovi\u00e1rio a entrada do bairro Jardim Lind\u00f3ia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1530", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1530/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de providenciar de forma emergencial a limpeza do ribeir\u00e3o (Monjolo Velho) que inicia no bairro Jardim Itamaraty, e desagua no rio do Peixe neste munic\u00edpio."}, {"id": "1531", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1531/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria de obras, que providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todo o bairro Jardim Lindoia em especial nas ruas Ataliba de Oliveira e Souza e Elisi\u00e1rio Ferreira de Paiva neste munic\u00edpio."}, {"id": "1532", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1532/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que encontra-se danificada no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "1533", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1533/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Diretoria de Sa\u00fade, que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico especializado em ginecologia no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "1534", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1534/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Prefeito Municipal, que proporcione a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade cargos comissionados (Diretorias e Chefias) na Prefeitura Municipal de Lindoia."}, {"id": "1535", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1535/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus para os alunos que utilizam o transporte escolar no Jardim da Lage em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1536", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1536/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de disponibilizar \u00e1gua pot\u00e1vel (encanada) na Ch\u00e1cara S\u00e3o Jorge, 950a no Bairro dos Lopes, pr\u00f3ximo esta\u00e7\u00e3o de tratamento de Esgoto Municipal."}, {"id": "1537", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1537/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude junto aos setores competentes, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o nas lixeiras localizadas no Bairro dos Costas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1538", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1538/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente o conserto de um \"buraco\" existente no in\u00edcio da Benedito Demate, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1539", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1539/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo, a fim de restringir o trafego de caminh\u00f5es do tipo \u201cArco\u201d na Avenida Caiap\u00f3s em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1540", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1540/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com setor de Obras providencie a finaliza\u00e7\u00e3o das obras iniciadas na boca de lobo localizada na Rua An\u00edsio Pereira da Silva em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1541", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1541/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pintura da Lombada Localizada na Avenida do Lago na altura do numer\u00e1rio 450 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1542", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1542/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude em conjunto com Diretoria de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizada na Rua Manoel Damaso na altura do n\u00famero 54, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1543", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1543/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com Diretoria de Obras, providencie a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes locais na Avenida 31 de Mar\u00e7o em nosso munic\u00edpio:"}, {"id": "1544", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1544/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei concedendo aos servidores p\u00fablicos municipais um dia por ano para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos ao c\u00e2ncer, conforme projeto em anexo:"}, {"id": "1545", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1545/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria de obras, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido viabilizar uma readequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o interno do Vel\u00f3rio Municipal de Lindoia, tendo em vista que o mesmo j\u00e1 se encontra em reforma."}, {"id": "1546", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1546/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido viabilizar o mapeamento e recadastramento das sepulturas existentes no Cemit\u00e9rio Municipal de Lindoia."}, {"id": "1547", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1547/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em regime de urg\u00eancia providencie limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na entrada do Bairro dos Costas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1548", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1548/arq.pdf", "ementa": "\u00cdNDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que instale novamente os enfeites de Natal em nosso munic\u00edpio, bem. como realize \"Concurso Natalino\u201d para escolher as melhores decora\u00e7\u00f5es Natalinas idealizadas por cidad\u00e3o Lindoianos em suas resid\u00eancias e com\u00e9rcios."}, {"id": "1549", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1549/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com setor de obras tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de proporcionar a conclus\u00e3o das obras da Pra\u00e7a Getulio Vargas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1550", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1550/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exino. Sr. Prefeito Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de providenciar a reforma no pr\u00e9dio p\u00fablico Dr. Ricardo Augusto Monegali, antiga escola do Bairro do Costas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1551", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1551/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de reforma e adequa\u00e7\u00e3o do Conjunto Poliesportivo do bairro Jardim Lindoia a fim de disponibilizar uma quadra de T\u00eanis nos moldes da constru\u00edda no complexo do vertedouro."}, {"id": "1552", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1552/arq.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para recoloque as placas de comemorativas retiradas dos bens p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1553", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1553/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em regime de urg\u00eancia providencie limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na entrada do Bairro dos Costas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1554", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1554/arq.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Vila 24 de Outubro em especial na Rua Te\u00f3filo Vieira de Godoy em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1555", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1555/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Sr. Jos\u00e9 Yoshimtsu Odiochi e fam\u00edlia, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Papelaria e Lot\u00e9rica; Papel & Borracha em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1556", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1556/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Sr. Joel Andoli Soarez Pinto, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do Emp\u00f3rio Lind\u00f3ia em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1557", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1557/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear Ex.\u00aa Revmo. Luiz Gonzaga Fechio, pela posse como novo Bispo Diocesano de Amparo\u201d."}, {"id": "1558", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1558/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os empres\u00e1rios: Marcos Eduardo do Amaral Guimar\u00e3es e Leandro de Souza Sabadini,\r\npela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Qualy Nutri\u00e7\u00e3o Animal em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1560", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1560/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Sr. Jos\u00e9 Vitor Gusson Suman e fam\u00edlia, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da JV Materiais de Constru\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio\u201d ."}, {"id": "1561", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1561/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os senhores diretor Cesar Dib e seu Gerente Administrativo Marcos Dematte Angeli,\r\nextensivos a todos os funcion\u00e1rios da empresa lindoya ver\u00e3o, pelos 65 anos de funda\u00e7\u00e3o, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda e pela intensa participa\u00e7\u00e3o em projetos sociais.\""}, {"id": "1562", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1562/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear \u00e0 Judoca do Clube Atl\u00e9tico Bioleve, Nat\u00e1lia Andrade Tarosso, pelo T\u00edtulo da Copa Internacional Ciudad de Buenos Aires na Argentina na categoria sub 18 at\u00e9 57 kg\u201d."}, {"id": "1563", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1563/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o jovem escritor Lindoiano Luciano Alves, pelo lan\u00e7amento seu primeiro livro: \u2018Um pensamento qualquer\u2019\u201d."}, {"id": "1564", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1564/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear ao casal Paulo S\u00e9rgio da Cunha e Maria de Lourdes Cunha pela realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Festa em louvor a Santo Ant\u00f4nio, qual foi realizada recentemente no bairro Jardim da Lage, no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia\u201d."}, {"id": "1565", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1565/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o senhor Jos\u00e9 Erm\u00ednio Peternela e fam\u00edlia pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa em Louvor a S\u00e3o Jo\u00e3o, qual foi realizada no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia\u201d."}, {"id": "1566", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1566/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o casal Vanderlete Machado de Godoi e Nilton Cesar de Godoi, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da Heloisa Modas em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1567", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1567/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear Assistente Agropecu\u00e1rio Fl\u00e1via Toledo Lima, pela designa\u00e7\u00e3o junto a Casa da Agricultura de Lindoia\u201d."}, {"id": "1568", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1568/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o senhor Paulo Roberto Gomes pela recente ordena\u00e7\u00e3o como Pastor da Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio de Bel\u00e9m\u201d."}, {"id": "1569", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1569/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o locutor Caio Barcelos, pela participa\u00e7\u00e3o na Festa do Pe\u00e3o de Barretos, narrando a final da Liga Nacional de Rodeios\u201d."}, {"id": "1570", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1570/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia manifesta apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es salariais da Associa\u00e7\u00e3o dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo-ASSPM\u201d."}, {"id": "1571", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1571/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Atleta Rodrigo Stela pela conquista do T\u00edtulo do Quarto Desafio Mineiro de Luta de Bra\u00e7o na categoria 80 kg - Bra\u00e7o Esquerdo\u201d."}, {"id": "1572", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1572/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Atleta Rafael Gon\u00e7alves Santos pelas conquistas realizadas no Quarto Desafio Mineiro de Luta de Bra\u00e7o nas categorias SUB 21 - 90 Kg, ouro acima de 90 kg e 3\u00b0 colocado na categoria S\u00e9nior - Bra\u00e7o esquerdo\u201d."}, {"id": "1573", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1573/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Empres\u00e1rio Marcos Cabrera de Godoy e fam\u00edlia, pela brilhante mat\u00e9ria da revista AGORA!\u201d."}, {"id": "1574", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1574/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a empres\u00e1ria Let\u00edcia Machado Barbosa e sua m\u00e3e a senhora Ivonete Machado Barbosa, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da Santa Pegada Calcados e Acess\u00f3rios em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1575", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1575/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os empres\u00e1rios Leandro Fernandes Rosa e Camila Fernandes Carqueijo Rosa, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do Novo Mestre Cuca em nosso m unic\u00edpio\u201d ."}, {"id": "1576", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1576/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Empres\u00e1rio Lu\u00eds Henrique Dominques e fam\u00edlia, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Linda Fruta Hortifruti em nosso munic\u00edpio\u201d ."}, {"id": "1577", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1577/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o casal Alexandre Subir\u00f3s Vargas e Silvia Helena do Couto, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do BANZAII Sushi Saque Bar & Chopp em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "1649", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1649/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas. \u201d"}, {"id": "1650", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1650/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo do sal\u00e1rio devido aos servidores p\u00fablicos municipais da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia. \u201d"}, {"id": "1652", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1652/arq.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial"}, {"id": "1654", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1654/arq.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "1657", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1657/arq.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1658", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1658/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia a proceder repasse financeiro, por subven\u00e7\u00e3o, \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial \u201cRaio de Sol \u201d - APAE de Aguas de Lind\u00f3ia, mediante celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "1659", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1659/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia a proceder repasse financeiro, por subven\u00e7\u00e3o, ao Hospital Geral \u201c Dr. Francisco Tozzi\u201d de \u00c1guas de Lind\u00f3ia, mediante celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201d"}, {"id": "1660", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1660/arq.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2.017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1661", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1661/arq.pdf", "ementa": "\u201cAltera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 974, 975 e 998 que envolve a estrutura\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do cargo de guarda Municipal de Lind\u00f3ia, bem como seu estatuto. \u201d"}, {"id": "1662", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1662/arq.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1663", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1663/12.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia, para o exerc\u00edcio de 2.017.\u201d"}, {"id": "1664", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1664/arq.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1666", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1666/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutorizo o Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia a celebrar Conv\u00eanio com a Entidade Casa Lar ACAE Construir e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1948", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1948/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento \u00e0s Reclama\u00e7\u00f5es do Sistema de  Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1949", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1949/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica\u201d"}, {"id": "1950", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1950/arq.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 978, de 07 de abril de 2006\u201d"}, {"id": "1951", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "'BERTO SANTOS", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1951/arq.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica.\""}, {"id": "1952", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1952/arq.pdf", "ementa": "\"Institui a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Espiritismo no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia e especifica\""}, {"id": "1953", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bruno Tardelli", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1953/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica\u201d"}, {"id": "1954", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, Artur Del Rio Condotta, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1954/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e estabelece outras provid\u00eancias.\u201d"}]}