{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2291", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2291/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre transfer\u00eancia de bens municipais da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia , para a Prefeitura Municipal de Lind\u00f3ia.\""}, {"id": "2292", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2292/arq.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Lindoiano a empres\u00e1ria Gislandie Cardoso de Oliveira, nascida no Munic\u00edpio de \u00c1guas de Lind\u00f3ia, Estado de S\u00e3o Paulo, por ter prestado reconhecidos servi\u00e7os ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2293", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2293/arq.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lindoiano ao senhor Paulo Roberto de Oliveira Preto."}, {"id": "2294", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2294/arq.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lindoiano \u00e0 V. Revm\u00aa Padre Carlos Eduardo Correia."}, {"id": "2326", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2326/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de concurso p\u00fablico para preenchimento de cargos do quadro da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e estabelece outras provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "2248", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2248/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a este vereador e esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Se a \"Ponte de Arco\" denominada Sebasti\u00e3o Edward Pinto da Cunha (Dadai) ser\u00e1 demolida, caso positivo enviar c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o do Projeto realizado atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Rodovia SP-360, C\u00f3pia do Projeto (Planta; Memorial Descritivo), bem como se ir\u00e1 manter a arquitetura original do Arco."}, {"id": "2249", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2249/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a este vereador e a esta casa de leis, qual o \u00edndice\r\nde reajuste utilizado na elabora\u00e7\u00e3o da LOA 2014 para proje\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores."}, {"id": "2250", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2250/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis o motivo da constante falta de \u00e1gua no bairro Jardim da Laje, bem como informar quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para sanar o referido problema."}, {"id": "2251", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2251/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS a mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Diretor do Meio Ambiente, para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pias dos documentos utilizados para a autoriza\u00e7\u00e3o de cortes de \u00e1rvores na extens\u00e3o da nossa cidade, quais foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2252", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2252/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 mesa nos termos regimentais, que seja, oficiado o Executivo municipal, para que envie a este vereador e a esta casa de leis, grava\u00e7\u00e3o em\r\nv\u00eddeo das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do rol da entrada da Prefeitura Municipal e da parte interna do gabinete, durante todo o per\u00edodo do dia 07 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2253", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2253/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia da senhora IVANI GIL FARIA, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2254", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2254/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do Senhor SEBASTI\u00c3O CORVIELLO, formulando um voto de profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2255", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2255/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do Senhor JOS\u00c9 HUMBERTO RESQUIOTTO, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2256", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2256/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a este vereador e a esta Casa de Leis, qual foi a forma utilizada pela Prefeitura Municipal de Lind\u00f3ia para contrata\u00e7\u00e3o das Bandas, Arquibancadas, Camarotes, Banheiros, Fechamento, Decora\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7as, dentre outros, utilizados no Carnaval (CarnaFolia 2014), bem como c\u00f3pia de todo processo licitat\u00f3rio, se houve dispensa da licita\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia das cartas convite e todos os contratos firmados pertinente a esp\u00e9cie, bem como c\u00f3pia do AVCB do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "2257", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2257/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o minuciosa de todos os\r\ngastos com o CarnaFolia 2014, dentre eles: banda, arquibancadas, camarotes, seguran\u00e7a, c\u00e2meras de monitoramento, barracas para pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, banheiros, fechamentos, equipe m\u00e9dica, ECAD dentre outros, encaminhando conjuntamente os valores arrecadados a t\u00edtulo de patroc\u00ednio, tributos e vendas de espa\u00e7os: como camarotes, estacionamento, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, abad\u00e1s e outros, enviar tamb\u00e9m c\u00f3pia da concorr\u00eancia p\u00fablica para o espa\u00e7o do camarote, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, estacionamento e o local exato onde foi realizada a referida festa."}, {"id": "2258", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2258/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia da senhora MARIA TEREZINHA RAMALHO VIEIRA, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2259", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2259/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a este vereador e a esta Casa de leis, a rela\u00e7\u00e3o com nomes dos membros do Conselho de Desenvolvimento Rural (Conselho Agr\u00edcola), bem como enviar as datas das ultimas reuni\u00f5es que foram realizadas no ano de 2013 at\u00e9 a presente data, juntamente com a c\u00f3pia das Atas."}, {"id": "2260", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2260/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a este vereador e a esta Casa de leis, o motivo pelo qual o Trator do Conselho de Desenvolvimento Rural (Conselho Agr\u00edcola), n\u00e3o est\u00e1 prestando servi\u00e7os para os agricultores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2261", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2261/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia da senhora IRMA TEREZINHA GODOY DO CARMO, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2262", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2262/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os competentes que se fizerem necess\u00e1rios, para informar a esta Casa de Leis o motivo pelo corte das \u00e1rvores existentes no gramado ao lado da Escola Pedro de Toledo, em frente ao Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "2263", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2263/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que informe a este vereador e a esta Casa de Leis, quais os Pr\u00e9dios P\u00fablicos Municipais que est\u00e3o adequados as normas regulamentadoras do Corpo de Bombeiro, possuindo \"AVCB\" (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), bem como enviar c\u00f3pia dos mesmos."}, {"id": "2264", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2264/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o est\u00e1gio em que se encontra\r\nos recursos financeiros que foram disponibilizados a este munic\u00edpio, pelo Exmo. Deputado Federal Vanderlei Macris, destinados a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Pedro Tortelli."}, {"id": "2265", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2265/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja solicitado ao Poder Executivo, relat\u00f3rio completo e detalhado sobre a obra de\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Externa do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1ria, Lazer e Turismo \"Prefeito Antonio Toledo\", anexando c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o constante do projeto e dos respectivos contratos."}, {"id": "2266", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2266/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja solicitado ao Poder Executivo, relat\u00f3rio completo e detalhado sobre a reforma da pra\u00e7a \"Jos\u00e9 Maur\u00edcio Tortelli\" ao lado do centro educacional, anexando c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o constante do projeto, bem como memorial descritivo da obra e seus respectivos contratos."}, {"id": "2267", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2267/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja solicitado ao Poder Executivo, relat\u00f3rio completo e detalhado sobre a Reforma,\r\nadequa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio para implanta\u00e7\u00e3o ESF, anexando c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o constante do projeto, bem como memorial descritivo da obra e seus respectivos contratos."}, {"id": "2268", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2268/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, Relat\u00f3rio Conclusivo da\r\nComiss\u00e3o Permanente de Apura\u00e7\u00e3o Preliminar institu\u00eddo pela Portaria n\u00b0 1.844 de 29 de abril de 2013, bem como enviar todos os documentos pertinentes ao caso."}, {"id": "2269", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2269/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja solicitado ao Poder Executivo, c\u00f3pia do Processo licitat\u00f3rio referente ao fornecimento de p\u00e3es para o munic\u00edpio, bem como esclarecer a estes vereadores, qual as provid\u00eancias foram tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao caso dos p\u00e3es entregues, que estavam impr\u00f3prios para o consumo das crian\u00e7as, enviando toda documenta\u00e7\u00e3o referente ao caso."}, {"id": "2270", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2270/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais seja oficiada a fam\u00edlia do jovem RODRIGO ROSA MONT\u00d3IA formulando um voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2271", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2271/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do rec\u00e9m nascido JO\u00c3O LUCAS RODRIGUES DIAS, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2272", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2272/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia da senhora MARIA ESTELA DE OLIVEIRA VESCO, formulando um Voto de Profundo\r\nPesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2273", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2273/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia da senhora DULCE THEREZINHA GODOY TORTELLI, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2274", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2274/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia da senhora MARIA NANCI PEREIRA DE CASTILHO, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2275", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2275/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia da senhora DORALICE CATARINA DE TOLEDO CALAZANS, formulando um Voto de\r\nProfundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2276", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2276/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo municipal, para que informe a estes vereadores a situa\u00e7\u00e3o em que encontra-se\r\nos precat\u00f3rios.\r\n1)lnformar a rela\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios existentes e pendentes de pagamentos com a municipalidade, valores e seus respectivos credores."}, {"id": "2277", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2277/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do Senhor PEDRO PINTO DE GODOI, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2278", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2278/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do Senhor JOS\u00c9 MARCELO DA SILVA, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2279", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2279/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de leis, qual o motivo da interrup\u00e7\u00e3o do\r\nfuncionamento, da E.T.E (Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto) municipal."}, {"id": "2280", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2280/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a este vereador e esta Casa de leis, qual o motivo ou quais os motivos que levaram o Executivo Municipal \u00e0 retirar as placas de inaugura\u00e7\u00e3o dos seguintes Bens P\u00fablicos."}, {"id": "2281", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2281/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do Senhor ANTONIO DE P\u00c1DUA VESCO, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2282", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2282/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a este vereador e esta Casa de Leis, c\u00f3pias das fichas de relat\u00f3rio de controle do uso da m\u00e1quina Motoniveladora 0 KM, m\u00e1quina de ultima gera\u00e7\u00e3o fabricada pela NEW HoLLand, concedida atrav\u00e9s do PAC 2, e dos caminh\u00f5es basculantes placa BNZ 5970 e do novo caminh\u00e3o basculante doado pelo governo federal rec\u00e9m integrado na frota municipal, no per\u00edodo de 01 de agosto de 2014 at\u00e9 31 de agosto de 2014."}, {"id": "2283", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2283/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do senhor L\u00e1zaro Bragato, formulando um Voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2284", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2284/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais as a\u00e7\u00f5es e as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para garantir o abastecimento de \u00e1gua e evitar o racionamento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2285", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2285/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Creche-Escola, no bairro Jardim Lind\u00f3ia, bem como informar em qual est\u00e1gio encontra-se o andamento da obra, enviando c\u00f3pia do contrato com a empresa vencedora da Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2286", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2286/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, calend\u00e1rio das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2287", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2287/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiado Executivo Municipal, para que informe a estas vereadoras e esta Casa de Leis,\r\na situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a legaliza\u00e7\u00e3o da rua Cabo Osmar Pereira, encaminhando conjuntamente todos os documentos pertinentes desde sua\r\nabertura at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2288", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2288/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiada a familia do Senhor BENEDITO APARECIDO DEMATEI, formulando um voto de profundo\r\npesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2289", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2289/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do Senhor JOS\u00c9 CARLOS CAVENAGHI, formulando um voto de pesar, pelo seu\r\nfalecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "2290", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2290/arq.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, \u00e0 mesa nos termos regimentais, seja oficiada a fam\u00edlia do senhor, LAUDELINO GUEDES, formulando um voto de profundo pesar pelo seu\r\nfalecimento ocorrido recentemente."}, {"id": "1998", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1998/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, conjuntamente com o Diretor de Tr\u00e2nsito municipal, para que providencie pintura de faixas de pedestres por toda a extens\u00e3o do nosso munic\u00edpio, principalmente pr\u00f3ximo as escolas, creches e postos de sa\u00fade."}, {"id": "1999", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1999/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando pedido anterior realizado atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00b0 1/2014, as providencias necess\u00e1rias no sentido de realizar a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas por toda a extens\u00e3o do Bairro Jardim Itamaraty, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2000", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2000/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao Setor de Tr\u00e2nsito, para que instale uma lombada\r\nna Rua Louren\u00e7o Lorenzoni, altura do n\u00b0435, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2002", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2002/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de promover limpeza e a poda das \u00e1rvores existentes na Pra\u00e7a localizada na Rua Louren\u00e7o Lorenzoni, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2003", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2003/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que promova de forma URGENTE a limpeza da \u201cvegeta\u00e7\u00e3o\u201d das ruas em toda extens\u00e3o do Bairro Jardim da Laje, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2004", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2004/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar de um aparelho de televisor nas depend\u00eancias do PSF II, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2005", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2005/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, as possibilidades de interceder perante o DER - Departamento de Estradas e Rodagens, para solicitar a retira do \"Guard Rail\" que foi colocado no entroncamento que da acesso ao bairro Jardim Itamaraty (Rua Sebastiana F. de Godoi) na Rodovia SP-360, para o tr\u00e1fego de ve\u00edculo de pequeno porte."}, {"id": "2006", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2006/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de estudar a possibilidade de se adotar o regime da CLT para admiss\u00e3o de pessoal no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, alterando-se o regime jur\u00eddico estatut\u00e1rio adotado desde 2009."}, {"id": "2007", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2007/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de estudar a possibilidade de se redefinir o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, redefinindo-se, inclusive, a zona rural do Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2009", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2009/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao Departamento de Tr\u00e2nsito, para que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Comendador Pedro Fachini, altura do n\u00b0 327, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2010", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2010/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, as possibilidades necess\u00e1rias no sentido de colocar em pr\u00e1tica a Progress\u00e3o Funcional citada no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos, no Cap\u00edtulo III, Art. 22 da Lei n\u00b0 998/2006."}, {"id": "2011", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2011/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude juntamente com setor de Obras a possibilidade de cobrir com massa asf\u00e1ltica o buraco que \r\n foi aberto com o intuito de manuten\u00e7\u00e3o do encanamento de \u00e1gua, na Rua Elisi\u00e1rio Ferreira de Paiva, frente a Delegacia, no bairro Jardim Lind\u00f3ia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2012", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2012/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para realizar a limpeza da viela existente na Avenida Rio do Peixe ao lado da propriedade do Sr. Jo\u00e3o Giovanini Perciani."}, {"id": "2013", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2013/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos refletores do Est\u00e1dio Municipal Pedro Torteli neste munic\u00edpio."}, {"id": "2014", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2014/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de propor uma parceria com as empresas de minera\u00e7\u00e3o de nossa cidade, para a manuten\u00e7\u00e3o das \"bicas\" de \u00e1gua mineral e constru\u00e7\u00f5es de novas bicas, com o apoio da iniciativa privada."}, {"id": "2015", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2015/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as possibilidades necess\u00e1rias no sentido de instalar uma c\u00e2mera de monitoramento acima do reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, sentido \"morro do mosquito\", nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2016", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2016/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, para designar ao setor competente, uma opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\" na rua pavimentada da entrada do Bairro dos Costas, bem como realizar uma manuten\u00e7\u00e3o das laterais da referida rua."}, {"id": "2017", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2017/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no espa\u00e7o onde est\u00e1 localizado o brinquedo fixo de madeira, na escola E.M.E.I. Arco \u00edris, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2018", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2018/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de promover a troca dos elementos filtrantes, colmeias e registros da E.T.A. (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua) e a poss\u00edvel montagem de um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva da E.T.A."}, {"id": "2019", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2019/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, juntamente com o departamento de tr\u00e2nsito, as providencias necess\u00e1rias para retirar a lombada existente na Rua Oleg\u00e1rio de Castro altura do n\u00famero 93, instalando outra, na mesma rua \u00e0 altura do n\u00famero 109, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2020", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2020/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de construir uma \"Fonte\" de \u00c1gua Mineral, no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es (laguinho), nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2021", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2021/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que promova de forma URGENTE a limpeza da \u201cvegeta\u00e7\u00e3o\u201d das ruas em toda extens\u00e3o do Bairro Indio de Ouro, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2022", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2022/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de construir e reformar cal\u00e7adas na Avenida Rio do Peixe de ambos os lados, finalizando no \"Laguinho\"."}, {"id": "2023", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2023/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no Bairro \u00edndio de Ouro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2024", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2024/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar uma Academia ao Ar Livre, no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Antonio Toledo\" no Bairro Indio de Ouro."}, {"id": "2025", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2025/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, juntamente ao Diretor de Esportes, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de T\u00eanis neste munic\u00edpio."}, {"id": "2026", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2026/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito, conjuntamente com o Chefe do Meio Ambiente, para que providencie a soltura de Peixes no grande Lago de Lind\u00f3ia, quais\r\nsejam predadores da esp\u00e9cie de peixe \"piranha\", visto que houve um aumento muito significativo dessa esp\u00e9cie no Lag\u00e3o."}, {"id": "2027", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2027/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de oficiar as empresas de Via\u00e7\u00e3o Bragan\u00e7a, F\u00eanix e Metr\u00f3polis, para que funcione corretamente os\r\nguich\u00eas das conceituadas empresas, no per\u00edodo das 7hr \u00e0s 19hr, no Terminal Rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2028", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2028/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de promover a manuten\u00e7\u00e3o e reparo das estradas rurais dos bairros Barroc\u00e3o, Tijuco Preto, Morro do Mosquito e Costas."}, {"id": "2029", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2029/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de disponibilizar um respons\u00e1vel para manuten\u00e7\u00e3o da sintonia dos canais da Torre de Transmiss\u00e3o Televisiva localizada no Morro do Mosquito, bem como, promover a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do local onde a referida encontra-se instalada."}, {"id": "2030", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2030/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, juntamente \u00e0 diretoria de Obras, para que realize conserto na cal\u00e7ada da rua 21 de Mar\u00e7o, no trecho da escola EMEI Arco \u00edris, qual esta faltando alguns \"tijolos intertravado\", que est\u00e3o prejudicando o tr\u00e2nsito de pedestres no local, devido aos buracos formados pela falta destes."}, {"id": "2031", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2031/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de instalar um bebedouro de \u00e1gua no CRAS - Centro de\r\nRefer\u00eancia em Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2032", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2032/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente, para reinstalar em um ponto de maior visibilidade o radar existente na Avenida das Fontes, qual atualmente encontra-se escondido atr\u00e1s de um poste, bem como melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "2033", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2033/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de reimplantar em nosso munic\u00edpio a Ronda Noturna realizada pela Guarda Municipal."}, {"id": "2034", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2034/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de construir uma \u00c1rea de lazer no Bairro Jardim da Laje, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2035", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2035/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o \u00d3rg\u00e3o da C.P.F.L., no sentido de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Bairro Jardim da Laje, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2036", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2036/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao Departamento de Tr\u00e2nsito, para que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua H\u00e9lio Paulo Risquioto, altura do n\u00b0 10, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2037", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2037/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de elaborar um Projeto de Lei (conforme anexo), criando a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2038", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2038/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que realize a limpeza e adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do esgoto pr\u00f3ximo ao Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, qual est\u00e1 causando mal cheiro nas proximidades."}, {"id": "2039", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2039/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Torre de Transmiss\u00e3o Televisiva existente neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2040", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2040/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, para que conjuntamente com a Diretora de Sa\u00fade, providenciem a coloca\u00e7\u00e3o de \"Caixa de Sugest\u00f5es\" nas unidades de sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": "2041", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2041/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias no sentido de promover a manuten\u00e7\u00e3o das estradas pavimentadas e n\u00e3o pavimentadas de nosso Munic\u00edpio, incluindo-se a limpeza dos bueiros e acostamentos que encontra-se tomados pela vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2042", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2042/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas que contornam a rodovi\u00e1ria municipal, que at\u00e9 a presente data est\u00e3o com paralelep\u00edpedos."}, {"id": "2043", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2043/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, as providencias necess\u00e1rias no sentido de reformar a rodovi\u00e1ria municipal, bem como promover a instala\u00e7\u00e3o de mais bancos."}, {"id": "2044", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2044/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que a coleta de lixo volte a ser realizada no in\u00edcio do per\u00edodo noturno, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2045", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2045/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, para que construa uma quadra de T\u00eanis no lugar do campo de futebol de areia localizado no \"Vertedouro do Lago\", bem como reformar a quadra de v\u00f4lei de areia existente no mesmo local."}, {"id": "2046", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2046/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de substituir os Para-Raios queimados por novos, bem como promover a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, em toda extens\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2047", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2047/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 264/2013, para que juntamente com a diretoria competente, realize uma reforma no\r\npr\u00e9dio p\u00fablico Dr. Ricardo Augusto Monegali, antiga escola do Bairro dos Costas, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2048", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2048/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de enviar a esta Casa, um Projeto de Lei com intuito de acrescentar uma altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b0 963/2005, como base de c\u00e1lculo do ISSQN - Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, a RLLC que equivale a Receita L\u00edquida do Livro Caixa, deduzidos os valores recebidos pelo SINOREG a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o dos atos gratuitos do Registro Civil, reduzindo a al\u00edquota atual de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento)."}, {"id": "2049", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2049/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 177/2013, juntamente com o setor competente,, as possibilidades de religar os refletores e promover a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo \"Fortunato de Godoy\", localizado no Jardim Itamaraty, nesta cidade."}, {"id": "2050", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2050/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Loteamento Monte Verde, altura do Km 161, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2051", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2051/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao Departamento de Tr\u00e2nsito, para que estude a possibilidade de instalar uma ou mais lombada na Rua Rodolfo Pereira Godoy, Jardim Encosta do Lago, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2052", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2052/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal pra que estude junto a Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Controle de Zoonose do munic\u00edpio, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o estimulando a guarda respons\u00e1vel de c\u00e3es e contra o abandono de animais de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2053", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2053/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o do CIRETRAN (Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito) em nosso munic\u00edpio, visando maior agilidade nos assuntos relacionados \u00e0 CNH (carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o) e documenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "2054", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2054/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Diretoria Municipal de Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, realize a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o dos logradouros que contornam o Grande Lago de Lind\u00f3ia, bem como a retirada dos lixos e objetos jogados entre a guarita e a cancela pr\u00f3xima a E.T.E. do Bairro do Barreiro."}, {"id": "2055", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2055/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para proceder a troca da tubula\u00e7\u00e3o do esgoto na Pra\u00e7a Benedito Alves Primo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 40, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2056", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2056/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de firmar conv\u00eanios com a Secretaria de Turismo, com intuito de implantar os Programas \u201cTurismo do Saber\u201d e \u201cMelhor Viagem\u201d."}, {"id": "2057", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2057/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade no sentido de instalar c\u00e2meras de monitoramento por todo o Centro de Exposi\u00e7\u00e3o e Lazer \"Antonio Toledo\", ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras que est\u00e3o sendo realizadas."}, {"id": "2058", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2058/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que proceda uma manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de uma tubula\u00e7\u00e3o de esgoto localizada na frente do Condom\u00ednio Edif\u00edcio Renascen\u00e7a, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, altura do n\u00b0103."}, {"id": "2059", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2059/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize uma an\u00e1lise profunda para a implanta\u00e7\u00e3o do IPTU VERDE em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2060", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2060/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 191/2013, para que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei que preveja a isen\u00e7\u00e3o de juros no pagamento dos tributos atrasados de nosso Munic\u00edpio - PPI - Programa de Pagamento Incentivado."}, {"id": "2061", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2061/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reformar as tampas dos bueiros existentes em nosso munic\u00edpio, especialmente do bueiro existente na Rua Dr. Tozzi, entre a viela e o antigo hotel \"Flamingos\", que encontra-se atualmente sem tampa, podendo causar acidentes."}, {"id": "2062", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2062/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, conjuntamente com o Diretor de Tr\u00e2nsito municipal, para que providencie pintura de faixas de pedestres por toda a extens\u00e3o do nosso munic\u00edpio, principalmente pr\u00f3ximo as escolas, creches e postos de sa\u00fade."}, {"id": "2063", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2063/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 37/2013, para que promova de forma URGENTE a limpeza da \u201cvegeta\u00e7\u00e3o\u201d das vias p\u00fablicas em toda extens\u00e3o do Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, principalmente na Rua Benedito Demate."}, {"id": "2064", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2064/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b050/2013, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para providenciar a\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CABO OSMAR PEREIRA, localizada com in\u00edcio a Avenida das Fontes e t\u00e9rmino com a Rua Francisco Rodrigues, Centro."}, {"id": "2065", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2065/arq.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades, no sentido de instalar um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua para servir o\r\nLoteamento \u201cCondom\u00ednio dos Vieiras\u201d, bem como perfurar no local um novo sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou, que seja realizada outra alternativa para melhorar o abastecimento da mencionada localidade, evitando-se a falta de \u00e1gua que est\u00e1 presente no dia a dia dos moradores."}, {"id": "2066", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2066/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Senhor Prefeito municipal, para que estude as possibilidade necess\u00e1rias, no sentido de instalar um \"Playground\" no gramado situado na Avenida Rio do Peixe, frente ao Pa\u00e7o Municipal Agostinho de Souza Godoy."}, {"id": "2067", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2067/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de colocar bancos de maneira provis\u00f3ria, at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra de\r\nreforma da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2068", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2068/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar plantio de \u00e1rvores ao redor do \"laguinho\", situado no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es e Lazer, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2069", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2069/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no sentido de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao exterm\u00ednio de animais dom\u00e9sticos que est\u00e3o ocorrendo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2070", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2070/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto para realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio, com intuito de repasse financeiro \u00e0 APAE de \u00c1guas de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2071", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2071/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar cascalhamento, limpeza e conserto o desn\u00edvel existente na estrada vicinal que come\u00e7a no fim da Rodovia M\u00e1rio Covas at\u00e9 a propriedade denominada de \"S\u00edtio do Lim\u00e3o\", no Bairro do Tijuco Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2072", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2072/arq.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de regularizar o parcelamento de solo, e urbaniza\u00e7\u00e3o do \"Loteamento\" denominado\r\n\"Condom\u00ednio Oliveira\", localizado entre as ruas Estevam Alves de Godoy e Fabiano Franco neste munic\u00edpio."}, {"id": "2073", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2073/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de construir uma pra\u00e7a no bairro da Laje neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2074", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2074/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade no sentido de instalar c\u00e2mera de monitoramento, na esquina entre as ruas Capit\u00e3o Benjamin Domingues e Coronel Estevam Franco, para medidas de seguran\u00e7a."}, {"id": "2075", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2075/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na passarela existente pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros e Pa\u00e7o Municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2076", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2076/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir cal\u00e7ada, ou notificar propriet\u00e1rios de terrenos para que de acordo com o c\u00f3digo de obras vigente construam na Rua Luiz Gusson, desde seu inicio, at\u00e9 esquina com a rua Anisio Pereira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2077", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2077/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Francisco Rodrigues\r\nque liga o Centro de nosso munic\u00edpio ao Conjunto Habitacional S\u00e3o Judas Tadeu, bem como a arboriza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "2078", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2078/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reformar e adequar o bueiro existente na Avenida do Lago a altura do numer\u00e1rio 848 neste munic\u00edpio."}, {"id": "2079", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2079/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, para que promova de forma URGENTE a coloca\u00e7\u00e3o de grade na galeria de \u00e1guas pluviais (boca de lobo), situadas na rua Jacinto Moreira, na altura do numer\u00e1rio 38, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2080", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2080/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir dois pontos de \u00f4nibus na Avenida 31 de Mar\u00e7o, sendo que, um na altura do n\u00famero 800 e outro ao lado do Centro de Mem\u00f3ria de nossa cidade."}, {"id": "2081", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2081/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de aproveitar a atual reforma da pra\u00e7a Benjamin Godoy Bueno, para\r\nrealizar o remanejamento do Ponto de \u00d4nibus localizado \u00e0 Avenida Trinta e Hum de Mar\u00e7o em frente ao restaurante Bistek\u00e3o, para a altura do n\u00b0 460 na mesma avenida nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2082", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2082/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, para que elabore um projeto qual disponha sobre aquecimento solar neste munic\u00edpio, onde este venha a conceder beneficio tribut\u00e1rio na forma de desconto no IPTU, aos propriet\u00e1rios que aderirem ao sistema de aquecimento de \u00e1gua por energia solar."}, {"id": "2083", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2083/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, para que elabore um projeto denominado \"Empres\u00e1rio Verde\", no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2084", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2084/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reformar as cal\u00e7adas de toda extens\u00e3o da Avenida Benedito\r\nSeverino e da Rua Francisco Rodrigues, reconstruindo-as com o mesmo material utilizado nas cal\u00e7adas da Rua Ten. Cel. Jos\u00e9 Roque de Moraes e Cel. Estevam Franco preferencialmente."}, {"id": "2085", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2085/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, para que providencie o funcionamento das creches municipais no per\u00edodo do \"recesso\" escolar."}, {"id": "2086", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2086/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Mauro Demate, bem como realizar a reforma das tubula\u00e7\u00f5es de esgoto existentes na referida."}, {"id": "2087", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2087/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de resolver com a m\u00e1xima urg\u00eancia o problema da constante falta de \u00e1gua que existente no bairro Jardim Itamaraty, principalmente na avenida Benedito Severino."}, {"id": "2088", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2088/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente, para remover os galhos que\r\nforam podados das \u00e1rvores nas margens do Rio do Peixe, na parte central de nosso munic\u00edpio, bem como realizar uma valoriza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica nas margens entre as pontes."}, {"id": "2089", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2089/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar o Festival de Inverno de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2090", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2090/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de promover a limpeza geral, bem como nivelar o terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na esquina entre a Ruas Mauro Demate e Domingos C\u00f3zaro."}, {"id": "2091", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2091/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as providencias necess\u00e1rias no sentido de recolocar a lombada na Avenida Trinta e Hum de Mar\u00e7o, \u00e0 altura do\r\nCruzamento com a Rua Tenente Coronel Jos\u00e9 Roque de Moraes, bem como sinalizar a mesma."}, {"id": "2092", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2092/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o \u00d3rg\u00e3o da CPFL, para aumentar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel\r\nEstevam Franco com in\u00edcio no cruzamento com a Rua Tenente Coronel Jos\u00e9 Roque de Moraes, at\u00e9 o trecho do cruzamento com a Rua Major Joaquim de Souza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2093", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2093/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Diretoria da Educa\u00e7\u00e3o e a Dire\u00e7\u00e3o da escola Prof\u00aa Iracema de Souza Freitas, para que providencie o remanejamento do ponto de sa\u00edda dos \u00f4nibus escolares para a rua do Clubinho Amigo \"Mileide Zamboim Morette\", como era realizado antes nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2094", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2094/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de estudar as devidas possibilidades para incluir no projeto da reforma da Pra\u00e7a Benjamin Godoy Bueno, uma fonte de \u00e1gua mineral, como forma de beneficiar os mun\u00edcipes e turistas, evidenciando o t\u00edtulo do nosso munic\u00edpio: \"Capital Nacional da \u00c1gua Mineral\"."}, {"id": "2095", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2095/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Senhor Prefeito municipal, para que estude as possibilidades de instalar um \"Playground\" na Pra\u00e7a da Paz, no Bairro Village das\r\nFontes, aproveitando a reconstru\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2096", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2096/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 74/2014, para que estude a possibilidade de realizar cascalhamento, limpeza e conserto dos degraus existentes na estrada vicinal que come\u00e7a no fim da Rodovia M\u00e1rio Covas at\u00e9 a propriedade denominada de \"S\u00edtio do Lim\u00e3o\", no Bairro do Tijuco Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2097", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2097/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude juntamente com o setor competente as possibilidades de enviar a esta Casa um Projeto de Lei para conceder um incentivo de custeio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, conforme o artigo 9\u00b0-A \u00a7 1\u00b0 da Lei Federal n\u00b0 12.994 de 17 de junho de 2014."}, {"id": "2098", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2098/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente que providencie a limpeza e desassorea\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, existente no ribeir\u00e3o que passa ao lado da \"Estrada do Mat\u00e3o\", localizada com in\u00edcio na Av. Nossa Senhora das Brotas e t\u00e9rmino com a Rua Francisco Rodrigues, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2099", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2099/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Eximo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao \u00d3rg\u00e3o da CPFL, para providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da Alameda Jequi\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "2100", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2100/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude juntamente com o Departamento Jur\u00eddico, a possibilidade de criar plano de carreira para os servidores p\u00fablicos, visando acerto salarial categoria \u00e0 categoria neste munic\u00edpio."}, {"id": "2101", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2101/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Diretoria de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Gesto-Grupo Educacional de Sa\u00fade e Tratamento da Obesidade\", em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2102", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2102/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lind\u00f3ia, juntamente com as Secretarias de Sa\u00fade e do Meio Ambiente, que providencie\r\ncampanha de coleta de pneus velhos, evitando que estes sejam criadouros do mosquito da dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2103", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2103/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao senhor Prefeito Municipal, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de colocar redutores de velocidade, para os ve\u00edculos automotores que circulam no cruzamento entre a Rua Major Joaquim de Souza e a Rua Coronel Estevam Franco, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2104", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2104/arq.pdf", "ementa": "INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que realize um reparo com massa asf\u00e1ltica, principalmente no final da Rua \u00c2ngelo Giovanini, no Bairro Jardim Encosta do Lago, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2105", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2105/arq.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja instalada uma caixa d' \u00e1gua, bem como seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o do solo, constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano, no Loteamento dos Vieiras."}, {"id": "2106", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2106/arq.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova uma campanha, com intuito de conceder desconto de no IPTU(porcentagem esta a ser inserida pelo Poder Executivo), para o Ano de 2015, para os im\u00f3veis em que o propriet\u00e1rio executar a pavimenta\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2014."}, {"id": "2107", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2107/arq.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de adaptar o padr\u00e3o da entrada de \u00e1gua da rede p\u00fablica ao Edif\u00edcio Nossa Senhora das Brotas, localizado na Rua Capit\u00e3o Benjamim Rodrigues, n\u00b0 34, como forma de acabar com a constante falta de \u00e1gua."}, {"id": "2108", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2108/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, conjuntamente com o Diretor de Tr\u00e2nsito municipal, para que providencie implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres, seguindo orienta\u00e7\u00f5es do CONTRAN (anexa), por toda a extens\u00e3o do nosso munic\u00edpio, principalmente nos pontos a seguir:\r\n- Padaria P\u00e3o da Serra;\r\n- Supermercado Orr\u00fa;\r\n- Pr\u00f3ximo \u00e0s escolas;\r\n- Unidades B\u00e1sicas de sa\u00fade;"}, {"id": "2109", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2109/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de promover a troca dos elementos filtrantes, colm\u00e9ias e registros da E.T.A. (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua) e a poss\u00edvel montagem de um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva da E.T.A."}, {"id": "2110", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2110/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de disponibilizar um tratorista para a Casa da Agricultura desta municipalidade."}, {"id": "2112", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2112/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que envie a esta Casa, um Projeto de Lei, dando, incentivos fiscais \u00e0s empresas, para que estas se instalem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2113", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2113/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, a provid\u00eancias necess\u00e1rias para que realize no munic\u00edpio o programa \"Rio Limpo\"."}, {"id": "2132", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2132/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as providencias necess\u00e1rias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cRotat\u00f3ria\u201d na Rodovia SP-360, \u00e0 altura da entrada do bairro Jardim Itamaraty, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2133", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2133/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindoia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua \u00c2ngelo Terzariol, bem como notifique os propriet\u00e1rios de terreno para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "2134", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2134/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude \u00e0 possibilidade no sentido de providenciar pintura de faixas de pedestres, lombadas e recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Benjamin Domingues, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2135", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2135/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor competente, com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para realizar a limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais (boca de lobo), no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2136", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2136/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\" em toda extens\u00e3o do Bairro Jardim Lindoia, que necessita de reparos com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "2137", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2137/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de instalar a placa original (retirada) no monumento da garrafa neste munic\u00edpio."}, {"id": "2138", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2138/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para interceda junto ao \u00d3rg\u00e3o da C.P.F.L., no sentido de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o da Avenida Rio do Peixe, at\u00e9 esquina com a Avenida do Lago neste munic\u00edpio."}, {"id": "2139", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2139/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, para que realize a reforma da fonte \"bica\" de \u00e1gua mineral localizada na rua Jos\u00e9 de Freitas, pr\u00f3ximo ao numer\u00e1rio 320, bem como realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "2140", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2140/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade, de providenciar pintura do pr\u00e9dio da Delegacia de Policia Civil deste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "2141", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2141/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, as possibilidades construir um ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo ao Guard Rail que foi instalado bloqueando o acesso ao bairro Jardim Itamaraty (Rua Sebastiana F. de Godoi) na Rodovia SP-360, abrindo conjuntamente uma passagem de pedestres nas proximidades."}, {"id": "2142", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2142/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, juntamente ao departamento de obras, as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar melhorias no bairro Parque Aqu\u00e1tico neste munic\u00edpio."}, {"id": "2143", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2143/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, para que envie a esta Casa de Leis, reajuste salarial no Valor de R$ 100,00 (cem reais) na forma de abono aos\r\nservidores desta municipalidade."}, {"id": "2144", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2144/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de criar no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia o \"Espa\u00e7o Cidade da Crian\u00e7a\", tendo como local apenas para efeitos sugestivos os terrenos ao Lado da Conjunto Aqu\u00e1tico Major Arlindo Rodrigues Leit\u00e3o ."}, {"id": "2145", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2145/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de atualizar:\r\n- nome das ruas j\u00e1 existentes;\r\n- ruas com altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura alteradas por Lei;\r\n- Novas ruas aprovadas e com as Leis devidamente sancionadas."}, {"id": "2146", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2146/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, as possibilidades de religar a energia el\u00e9trica no poste de entrada do bairro dos Costas neste munic\u00edpio."}, {"id": "2147", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2147/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que realize instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus escolar em todos os bairros que s\u00e3o atendidos por\r\ntransporte p\u00fablico escolar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2148", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2148/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que realize instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na ponte recentemente constru\u00edda no bairro dos\r\nCostas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2149", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2149/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude \u00e0 possibilidade no sentido de providenciar opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco nos logradouros de entrada do bairro dos Costas neste munic\u00edpio."}, {"id": "2150", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2150/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude \u00e0 possibilidade de revisar todas as guias (meio fio) e acessos de cadeirantes nas ruas atualmente pavimentadas, dando maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Capit\u00e3o Benjamin Domingues, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2151", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2151/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de estudar a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de\r\npassageiros de \u00f4nibus escolar no Bairro do Jardim da Laje,"}, {"id": "2152", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2152/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades necess\u00e1rias no sentido de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do Conselho\r\nTutelar Municipal de acordo com o seguinte:"}, {"id": "2153", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2153/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude \u00e0 possibilidade no sentido de providenciar as seguintes melhorias no bairro dos Costas nesse munic\u00edpio:"}, {"id": "2154", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2154/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa Legislativa um projeto de lei que autorize o Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia a receber os valores do Fundo Perdido do Governo Estadual."}, {"id": "2155", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2155/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um\r\nprojeto de lei que preveja a isen\u00e7\u00e3o de juros e moa no pagamento dos tributos atrasados de nosso Munic\u00edpio (Lei PPI)."}, {"id": "2156", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2156/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos por toda a extens\u00e3o municipal pois estes est\u00e3o prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, necessitando de reparo com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "2157", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2157/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar c\u00e2mera de monitoramento no trevo localizado na Rua: Oleg\u00e1rio de Castro, pr\u00f3ximo \u00e0 Creche Edward Cardoso Bernardi neste munic\u00edpio."}, {"id": "2158", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2158/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade no sentido de realizar desobistru\u00e7\u00e3o do bueiro existente na Rua: Oleg\u00e1rio de Castro, pr\u00f3ximo ao numer\u00e1rio 296 neste munic\u00edpio."}, {"id": "2159", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2159/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de reativar as lumin\u00e1rias da pra\u00e7a existente no conjunto Habitacional S\u00e3o Judas Tadeu, sendo estas todas em volta da quadra poliesportiva existente, durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "2160", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2160/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente ao setor competente providencie o aumento da rede de abastecimento de \u00e1gua no Jardim Itamaraty, principalmente nas ruas tamoios e tupinamb\u00e1s."}, {"id": "2161", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2161/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja constru\u00eddo um reservat\u00f3rio de \u00e1gua (caixa de \u00e1gua), no bairro Jardim Itamaraty, para suprir as necessidades das Ruas Lada Guedes, Marilda Bueno Pereira Loyola e Benedito Moreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2162", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2162/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que construa um trevo de acesso para o Bairro dos Costas, na rodovia SP-147, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2163", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2163/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente que providencie de forma emergencial a limpeza do ribeir\u00e3o que passa ao lado da estrada do Mat\u00e3o, localizada com inicio a Av. Nossa Senhora das Brotas e termino com a Rua, Francisco Rodrigues, Centro neste munic\u00edpio."}, {"id": "2164", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2164/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar programa\u00e7\u00e3o para a semana em que se comemora o \u201cDia das crian\u00e7as\u201d, com pe\u00e7as teatrais, apresenta\u00e7\u00f5es culturais e brincadeiras."}, {"id": "2165", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2165/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente, limpeza da rua Anisio Pereira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2166", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2166/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize reparos nas rampas de acesso \u00e0 cadeirantes e nas guias rebaixadas \u201centradas e sa\u00edda de ve\u00edculos\u201d (garagens) por toda a \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "2167", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2167/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova a instala\u00e7\u00e3o de BUEIROS INTELIGENTES nas \u00e1reas centrais da cidade e\r\nposteriormente por toda a extens\u00e3o municipal."}, {"id": "2168", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2168/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova a retirada semanal do lixo existente na entrada do bairro Rio do Peixe (divisa com o munic\u00edpio de Serra Negra); bem como realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada realizando o cascalhamento, limpeza e conserto dos degraus existentes at\u00e9 a propriedade denominada S\u00edtio Bonif\u00e1cio."}, {"id": "2169", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2169/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova a retirada promova a retirada do lixo existente na lixeira comunit\u00e1ria existente no final da Rua Ermelindo Conti, antiga rua Beira Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2170", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2170/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover a Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo \"Fortunato de Godoy\", localizado no Jardim Itamaraty nesta cidade."}, {"id": "2171", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2171/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de promover o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o do campo Society\r\nrecentemente inaugurado junto ao Centro de Exposi\u00e7\u00f5es Antonio Toledo, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de redes em volta do campo, para que assim a bola n\u00e3o saia do campo durante as partidas."}, {"id": "2172", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2172/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente ao setor competente providencie o aumento da rede de abastecimento de \u00e1gua no Jardim Itamaraty, principalmente nas ruas Dona Lada Guedes e Marilda Bueno Loyola."}, {"id": "2173", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2173/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que construa na Pra\u00e7a da Paz um monumento em homenagem \u00e0 B\u00edblia Sagrada\r\n(MONUMENTO DA B\u00cdBLIA)."}, {"id": "2174", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2174/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que promova o servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o por todo o munic\u00edpio principalmente a \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "2175", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2175/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instalar fontan\u00e1rio e bancos ao redor do campo society localizado no recinto de exposi\u00e7\u00f5es Antonio Toledo."}, {"id": "2176", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2176/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido, da coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e proceder a limpeza na \u00e1rea de lazer do\r\nBairro Jardim Lind\u00f3ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2177", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2177/arq.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de dar continuidade da coloca\u00e7\u00e3o das caixas coletoras de \u00e1guas pluviais no bairro do Costas, por mesma estar parada."}, {"id": "2178", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2178/arq.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido da constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, no bairro Jardim dos Vieiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2179", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2179/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, para que estude as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de regulamentar o tr\u00e2nsito na rua Serafim Coli neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2180", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2180/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o existente na E.T.E - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, bem como \u00e0 coloque novamente em opera\u00e7\u00e3o, tratando o esgoto gerado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2181", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2181/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que instale um redutor de velocidade no trevo Socorro - Lindoia em frente \u00e0 f\u00e1brica de blocos Coura\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2182", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2182/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 65/2014, para que promova de forma URGENTE a limpeza da \u201cvegeta\u00e7\u00e3o\u201d das vias p\u00fablicas em toda extens\u00e3o do Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, principalmente no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli."}, {"id": "2183", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2183/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que instale cart\u00e3o de ponto em todas as reparti\u00e7\u00f5es publicas do Poder Executivo municipal."}, {"id": "2184", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2184/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar o repasse dos m\u00f3veis pertencentes \u00e0 C\u00e2mara\r\nmunicipal, repassados ao Poder Executivo Local, atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 03/2014, para a ma\u00e7onaria de Lind\u00f3ia \u201cLUZ RADIANTE DE LIND\u00d3IA- N\u00b0 442\u201d que ficar\u00e1 como Fiel Deposit\u00e1rio dos m\u00f3veis, qual est\u00e1 devidamente inscrita com o CNPJ: n\u00b0 03.154.273/0001- 89, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2185", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2185/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de elaborar a\u00e7\u00f5es e tomar as devidas provid\u00eancias junto aos org\u00e3oes competentes para combater a falta de \u00e1gua no munic\u00edpio, tendo em vista a dimens\u00e3o futura do assunto em comento."}, {"id": "2186", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2186/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de implantar (construir) um laborat\u00f3rio de ci\u00eancias para uso dos\r\njovens alunos municipais."}, {"id": "2187", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2187/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o existente no terreno pertencente a este Poder Executivo Municipal pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a \u201cJoaquim da Silva\", localizado na Rua Louren\u00e7o Louren\u00e7oni, pr\u00f3ximo ao numer\u00e1rio 496, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2188", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2188/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que realize troca dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o municipal, principalmente nos bairros afastados do centro, dando maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da entrada do bairro da Laje neste munic\u00edpio."}, {"id": "2189", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2189/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que conceda abono salarial no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais), aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2190", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2190/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para promova a limpeza das vegeta\u00e7\u00f5es existentes nas cal\u00e7adas da Rua Jose Magro, bem como promova reparos no asfalto, tampando o enorme buraco existente no entroncamento com a Rua Lu\u00eds G. Moreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2191", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2191/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que conjuntamente com o Diretor de Tr\u00e2nsito, para que providencie a pintura de\r\numa faixa de pedestres na Av. Trinta e um de Mar\u00e7o em frente ao Restaurante Bistek\u00e3o, bem como tamb\u00e9m promova a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso a cadeirantes na localidade."}, {"id": "2192", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, 'BERTO SANTOS, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2192/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova reparos no cal\u00e7amento da Av. Trinta e um de mar\u00e7o, no local onde \u00e9 realizado a Feira LindoiArt, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2193", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2193/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que conceda aumento salarial aos servidores p\u00fablicos que desempenham atividades no cargo de auxiliar de dentista, nesta est\u00e2ncia."}, {"id": "2194", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2194/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova de forma URGENTE a limpeza da \"vegeta\u00e7\u00e3o\" rasteira das cal\u00e7adas de toda extens\u00e3o do bairro \u00edndio de Ouro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2195", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2195/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova altera\u00e7\u00e3o das placas existentes na SP-360 ida e volta sentido Serra Negra, onde atualmente constam Hospital, constar CONISCA."}, {"id": "2196", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2196/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao setor competente que providencie o recapeamento asfaltico da Rua \u00c2ngelo Terzariol, e demais ruas do bairro Jardim Lind\u00f3ia."}, {"id": "2197", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2197/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de reabertura do acesso ao bairro Jardim Itamaraty (Rua Sebastiana F. de Godoi) na Rodovia SP-360, lembrando que o referido acesso seja apenas para ve\u00edculos leves, (pequeno porte, carros, motos e pedestres)."}, {"id": "2198", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2198/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que coloca\u00e7\u00e3o de tranca no port\u00e3o externo do cemit\u00e9rio municipal no per\u00edodo noturno."}, {"id": "2199", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2199/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos que se encontram nas escolas, creches e postos de sa\u00fade municipal, sendo eles: ventiladores, bebedouros, computadores etc)."}, {"id": "2200", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2200/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize manuten\u00e7\u00e3o na rodovi\u00e1ria municipal, providenciando pintura por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2201", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2201/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que reutilize os \"bra\u00e7os de Luz\" retirados do centro da cidade, nas ruas do bairro da Laje, sendo maior prioridade na entrada do mencionado bairro."}, {"id": "2202", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Cunha do Nascimento, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2202/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de designar ao Setor de Tr\u00e2nsito, para\r\nque instale uma lombada na Rua Louren\u00e7o Lorenzoni, altura do n\u00b0435, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2203", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2203/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa informativa (DESATIVADO) nos sem\u00e1foros existentes neste munic\u00edpio."}, {"id": "2204", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2204/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, no sentido de religar os obeliscos das entradas do munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, com sa\u00edda para Itapira, Socorro e Serra Negra."}, {"id": "2205", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2205/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que realize concurso Natal de Luz no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2206", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, 'BERTO SANTOS, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2206/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, que disponibilize faxineira duas vezes por semana, para realizar limpeza da base da Policia Militar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2207", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Luiz do Trailler, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2207/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, que o carnaval de 2015 seja realizado na Avenida Trinta e Um de Mar\u00e7o, sem os tapumes colocados nos anos de 2013 e 2014, sendo aberto como vinha sendo feito Nos anos anteriores."}, {"id": "2208", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2208/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, para designar ao setor competente, opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o no bairro dos Costas, munic\u00edpio de Lind\u00f3ia."}, {"id": "2209", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2209/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na rua Cel. Estevam Franco, a partir da esquina com a Rua Major Joaquim de Souza, at\u00e9 a Avenida Trinta e Um de Mar\u00e7o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2210", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2210/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal para que reative o PROCEJOV (Programa Cultural e Educacional Jovem Trabalhador) Leis n\u00b0 1.135/2009 e 1.178/2010, no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, conforme Lei municipal."}, {"id": "2211", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2211/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\" na Rua Guarino Zamboim e Jo\u00e3o de Toledo, no bairro Vilage das Fontes neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2212", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2212/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, para que envie a esta Casa de Leis, projeto concedendo 30 % de adicional de periculosidade aos guardas municipais, deste munic\u00edpio, conforme regulamentado atrav\u00e9s da Lei Federal 12.740/2012."}, {"id": "2213", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2213/arq.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal para que estude juntamente com a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal a possibilidade de manter as creches municipais e o Clubinho abertos durante os per\u00edodos de f\u00e9rias escolares."}, {"id": "2214", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2214/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a RAINHA LUANA ALVES MIRANDA DE CASTRO APOLIN\u00c1RIO, pela \u00f3tima apresenta\u00e7\u00e3o no\r\nCarnaval Lind\u00f3ia Folia 2014.\""}, {"id": "2215", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2215/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o REI MOMO JOS\u00c9 CARLOS DOS SANTOS, pela \u00f3tima apresenta\u00e7\u00e3o no Carnaval Lind\u00f3ia Folia 2014.\""}, {"id": "2216", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2216/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os EMPRES\u00c1RIOS LEANDRO FERNANDES ROSA E CAMILA FERNANDES CARQUEIJO, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Pastelaria e Petiscaria \"MESTRE CUCA\", qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida pelo povo Lindoiano pela qualidade dos servi\u00e7os oferecidos."}, {"id": "2217", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2217/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear bno EMPRES\u00c1RIO ELIAS APARECIDO SILVESTRE, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \"MADEIREIRA\r\nELIAS\", na cidade de Lind\u00f3ia, a qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida em toda a regi\u00e3o pela qualidade de suas madeiras.\""}, {"id": "2218", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2218/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o EMPRES\u00c1RIO IVANIR COLONETTI, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \"POUSADA COLONETTI\", qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida por toda regi\u00e3o pela sua qualidade e receptividade.\""}, {"id": "2219", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2219/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o EMPRES\u00c1RIO MARCOS ROG\u00c9RIO LIMA DE OLIVEIRA, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \"POUSADA P\u00c9 DA SERRA\", qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida por toda regi\u00e3o pela sua qualidade e receptividade.\""}, {"id": "2220", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2220/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR, pelo trabalho realizado no Carnaval \"Lind\u00f3ia Folia 2014\", enaltecendo a equipe da PM por sua compet\u00eancia e afinco em seus afazeres\u201d."}, {"id": "2221", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2221/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL, pelo trabalho realizado no Carnaval \"Lind\u00f3ia Folia 2014\", enaltecendo a equipe da Pol\u00edcia Civil por sua compet\u00eancia e afinco em seus afazeres\"."}, {"id": "2222", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2222/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear \u00c0 GUARDA MUNICIPAL, pelo trabalho realizado no Carnaval \"Lind\u00f3ia Folia 2014\", enaltecendo a equipe da GM por sua compet\u00eancia e afinco em seus afazeres\u201d."}, {"id": "2223", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2223/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o CORRETOR DE IM\u00d3VEIS JO\u00c3O FERNANDO DE GODOY FRANZOLIN, pela mais nova instala\u00e7\u00e3o da \"IMOBILI\u00c1RIA LIND\u00d3IA\", o qual est\u00e1 a v\u00e1rios anos nesse ramo imobili\u00e1rio, sendo reconhecido em toda a regi\u00e3o pela qualidade de seus trabalhos.\""}, {"id": "2224", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2224/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o SENHOR JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS, pelo exemplo de supera\u00e7\u00e3o demonstrado por sua pessoa.\""}, {"id": "2225", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2225/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os EMPRES\u00c1RIOS PAULO LEITE E CLAUDEMIR GODOY, pela inaugura\u00e7\u00e3o do \"FLAMINGO'S LAZER\", qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecido por toda regi\u00e3o como um dos melhores locais para descontra\u00e7\u00e3o de variadas modalidades\"."}, {"id": "2226", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2226/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear A ENGENHEIRA VIVIANE ZAMBOIM MORETI E \u00c0 ARQUITETA E URBANISTA BIANCA S. BERNARDI CANELA, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \"ARQUITETURA E ENGENHARIA BERNARDI E MORETI\", na cidade de Lind\u00f3ia, a qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida em toda a regi\u00e3o pela qualidade de seus trabalhos.\""}, {"id": "2227", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2227/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear A EMPRES\u00c1RIA PERLA VERUSKA FISCHER DE SOUZA, pela inaugura\u00e7\u00e3o do \"CFC S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O\", qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecido em toda regi\u00e3o como um dos melhores cursos de forma\u00e7\u00e3o de condutores da regi\u00e3o\"."}, {"id": "2228", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2228/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS DE LIND\u00d3IA SR. TONINHO NOGUEIRA, COLABORADORES DIRETOS E INDIRETOS, POR FAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS DE LINDOIA SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.\""}, {"id": "2229", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2229/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o casal PAULO S\u00c9RGIO DA CUNHA E MARIA DE LOURDES CUNHA, pela 4\u00aa Festa Junina\r\nem Louvor a Santo Ant\u00f4nio, qual foi realizada no bairro Jardim da Laje, em nosso munic\u00edpio.\""}, {"id": "2230", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2230/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a Jovem PAMELA CRISTINA MOREIRA RAMALHO, pelo trabalho voluntariado nos jogos da\r\nCopa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o qual est\u00e1 sendo desempenhado com compet\u00eancia e efic\u00e1cia\u201d."}, {"id": "2231", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2231/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Jovem GUSTAVO GODOY MONTE ALEGRE, pelo trabalho realizado junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil da\r\nEst\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia, como Escriv\u00e3o \"Ad. Hoc\", enaltecendo sua compet\u00eancia e afinco em seus afazeres\u201d."}, {"id": "2232", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2232/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear os jovens EMPRES\u00c1RIOS HIAGO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA E CAIO VIN\u00cdCIUS CECCONI\r\nDE \u00c1VILA, pelo trabalho realizado na empresa \"HC LOCA\u00c7\u00d5ES\", qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida em toda a regi\u00e3o pela qualidade dos seus servi\u00e7os.\""}, {"id": "2233", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2233/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear e agradecer A \u00c0 JOVEM VANESSA LISIANE SILV\u00c9RIO, pelos trabalhos prestados como assessora junto ao Legislativo Municipal de Lind\u00f3ia ."}, {"id": "2234", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2234/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o EMPRES\u00c1RIO FL\u00c1VIO ARAG\u00c3O DOS SANTOS, pela comemora\u00e7\u00e3o do 20\u00b0 ano de funcionamento das atividades da empresa Lind\u00f3ya Bioleve, a qual \u00e9 reconhecida por todos os cidad\u00e3os Lindoianos como uma das melhores empresas do ramo no munic\u00edpio.\""}, {"id": "2235", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimara, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2235/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o BISPO PEDRO CARLOS CIPOLINNI, pela visita \u00e0 par\u00f3quia Nossa Senhora das Brotas, que\r\nfoi realizada recentemente nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2236", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Tardelli, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Lucimara, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2236/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o SENHOR GUILHERME PIANEZ E A SENHORA LUANA RAMALHO GOMES PIANEZ., pelas\r\nnovas instala\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o de atividades da Cl\u00ednica \"BEM ESTAR BEM\", na cidade de Lind\u00f3ia, o qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida por todos os mun\u00edcipes Lindoianos, pela compet\u00eancia dos trabalhos oferecidos.\""}, {"id": "2237", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2237/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a RAINHA DO LIND\u00d3IA RODEIO FEST RENATA DE OLIVEIRA MATOS, pela \u00f3tima apresenta\u00e7\u00e3o neste evento cultural.\""}, {"id": "2238", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2238/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a RAINHA MIRIM DO LIND\u00d3IA RODEIO FEST MARIA EDUARDA MATOS, pela \u00f3tima apresenta\u00e7\u00e3o neste evento cultural.\""}, {"id": "2239", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2239/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a JOVEM DAIANE ROBERTA DE OLIVEIRA FARIA, pelas novas instala\u00e7\u00f5es de sua academia \u201cStudio D - Fitness\u201d, a qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida em toda a regi\u00e3o pela qualidade de seus servi\u00e7os e equipamentos.\""}, {"id": "2240", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2240/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o EMPRES\u00c1RIO FL\u00c1VIO SOUZA pelas novas instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados no \"Voc\u00ea Vencedor Solu\u00e7\u00f5es Empresariais\", qual est\u00e1 sendo reconhecido nacionalmente como um dos melhores Coach, Consultor e Palestrante do pa\u00eds.\""}, {"id": "2241", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2241/arq.pdf", "ementa": "\"O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear V. REVM\u00aa. CARLOS EDUARDO CORREIA, pela organiza\u00e7\u00e3o da festa em louvor \u00e0 \"NOSSA SENHORA DAS BROTAS\", qual foi realizada recentemente, nesse munic\u00edpio.\""}, {"id": "2242", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2242/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o Senhor EDMAR ROBERTO PEREIRA, pela organiza\u00e7\u00e3o da festa em louvor \u00e0 \"NOSSA SENHORA DAS BROTAS\", qual foi realizada recentemente, nesse munic\u00edpio.\""}, {"id": "2243", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2243/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear a Senhora ELENE SANTOS MOURA, pela organiza\u00e7\u00e3o da feira de artesanato e produtos rurais que ocorre \u00e0s sextas feiras no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia.\""}, {"id": "2244", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2244/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o EMPRES\u00c1RIO ARLINDO BUENO MOREIRA, pelos trabalhos realizados na empresa \u201cA ESTRUTURAL\u201d , qual est\u00e1 sendo reconhecida pela qualidade em confec\u00e7\u00e3o de estruturas met\u00e1licas.\u201d"}, {"id": "2245", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, ANA BICUDO, 'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2245/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear O SENHOR APARECIDO FRANCISCO GOMES E A SENHORA F\u00c1TIMA APARECIDA PERCIANI GOMES, pela bel\u00edssima festa em louvor \u00e0 NOSSA SENHORA APARECIDA, qual foi realizada recentemente do Bairro Jardim da Laje, nesse munic\u00edpio.\""}, {"id": "2246", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2246/arq.pdf", "ementa": "\u201cO Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O MENDES, pelas instala\u00e7\u00f5es da fabrica de vidros temperados Temper Vidros, a qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecida pela qualidade de seus servi\u00e7os.\""}, {"id": "2247", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lu\u00eds Giovanini, Artur Del Rio Condotta, 'BERTO SANTOS, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2247/arq.pdf", "ementa": "\u201c O Poder Legislativo de Lind\u00f3ia tem a honra de homenagear o EMPRES\u00c1RIO LOURIVAL RAMOS SABAR\u00c1, pelas novas instala\u00e7\u00f5es da CASA DE CARNES SABAR\u00c1, a qual j\u00e1 est\u00e1 sendo reconhecido pela qualidade de seus produtos.\""}, {"id": "2295", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2295/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas. \u201d"}, {"id": "2296", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2296/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia a proceder repasse financeiro, por subven\u00e7\u00e3o, ao Hospital Geral \u201cDr. Francisco Tozzi\u201c de \u00c1guas de Lind\u00f3ia, mediante\r\ncelebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201d"}, {"id": "2297", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2297/arq.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar. \u201d"}, {"id": "2298", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2298/arq.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2.015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2299", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2299/arq.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\""}, {"id": "2300", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2300/arq.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subs\u00eddio financeiro destinado a custear moradia ou hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0 perman\u00eancia dos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2301", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2301/arq.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2302", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2302/arq.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, bem como transferi-los ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Circuito das \u00c1guas - Conisca, atrav\u00e9s de conv\u00eanio, para integra\u00e7\u00e3o ao SUS, para presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2303", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2303/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2304", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2304/arq.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o mensal da fun\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lind\u00f3ia e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "2305", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2305/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.323 de 16 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2306", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2306/arq.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2307", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2307/arq.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.314 de 30 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2308", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2308/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2309", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2309/arq.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 1.332 de 16 de julho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2310", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2310/arq.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Pagamento Incentivado de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios de Qualquer Natureza - PPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas. \u201d"}, {"id": "2311", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2311/arq.pdf", "ementa": "\u201cAltera o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio ,Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico da Regi\u00e3o do Circuito das \u00c1guas - CISBRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2312", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2312/arq.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 916 de 27 de janeiro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2313", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2313/arq.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Hidromineral de Lindoia, para o exerc\u00edcio de 2.015."}, {"id": "2314", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2314/arq.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.323 de 16 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2315", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2315/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2316", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2316/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas na zona urbana e de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2317", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2317/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de terra ou terraplanagem no Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2318", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2318/arq.pdf", "ementa": "\u2018\u2018Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o ambiental correta dos pneus inserv\u00edveis existentes no Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2319", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2319/arq.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2320", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2320/arq.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.314 de 30 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2321", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz do Trailler, Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2321/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos e especifica.\""}, {"id": "2322", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "'BERTO SANTOS, ANA BICUDO, Artur Del Rio Condotta, Bruno Tardelli, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara, Luiz do Trailler, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2322/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos e especifica.\""}, {"id": "2323", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2323/arq.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica."}, {"id": "2324", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Reschioto Pereira, Artur Del Rio Condotta, Luiz do Trailler", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2324/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos e especifica.\""}, {"id": "2325", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "'BERTO SANTOS, Bruno Tardelli, Pedro Lu\u00eds Giovanini, Tiago Cunha do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2325/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica\u201d"}, {"id": "2691", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2691/arq.pdf", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia \u201d"}, {"id": "2692", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2692/arq.pdf", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia \u201d"}, {"id": "2693", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Artur Del Rio Condotta", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2693/arq.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a estrutura org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e estabelece outras provid\u00eancias \u201d"}, {"id": "2694", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2694/arq.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e estabelece outras provid\u00eancias \""}, {"id": "2695", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Artur Del Rio Condotta, Eduardo Reschioto Pereira, Lucimara", "texto_original": "http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2695/arq.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Controle Interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lind\u00f3ia e estabelece outras provid\u00eancias \u201d"}]}