{"id":2888,"__str__":"Requerimento n\u00ba 53 de 2020","link_detail_backend":"/materia/2888","metadata":{},"numero":53,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREMOS, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a Diretoria competente preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, referente a ades\u00e3o do repasse emergencial de recursos Federais para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es socioassistenciais, decorrente do novo coronav\u00edrus COVID-19:\r\n- Se o munic\u00edpio realizou o cadastro de ades\u00e3o?\r\n- Se o munic\u00edpio realizou o preenchimento e encaminhamento do plano de a\u00e7\u00e3o previsto na portaria 369 de 29 de Abril de 2020 do Minist\u00e9rio da Cidadania?\r\n- Em caso positivo, quais os valores que foram ou ser\u00e3o repassados ao munic\u00edpio?\r\n- Em caso positivo, encaminha c\u00f3pia do Termo de Aceite e compromisso, bem como c\u00f3pia do seu respectivo Plano de A\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lindoia.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2888/arq.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-05T14:21:21.491483-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24,9,6,28,29,31,32]}